O governador Roberto Requião e o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Luiz Guilherme Mussi, apresentaram ontem a empresários e lideranças políticas do Paraná o programa “Bom Emprego”, que tem como objetivo principal ampliar a industrialização no Estado, através da concessão de benefícios aos empreendimentos industriais. De acordo com a proposta, o apoio à implantação, reativação e expansão das indústrias se dará através da dilatação do prazo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 48 meses.
A idéia é estender os maiores benefícios aos municípios mais pobres do Estado. Para tanto, as cidades foram divididas em quatro grupos, cujos índices foram sugeridos pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No primeiro grupo estão os municípios de Campina Grande do Sul, Campo Largo, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa e Quatro Barras, cujos empreendedores poderão postergar o recolhimento de até 50% do imposto.
No segundo grupo estão os municípios de Apucarana, Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guarapuava, Paranavaí, Pato Branco, Sarandi, Telêmaco Borba, Toledo e Umuarama, cuja dilação é de 70% sobre o ICMS devido. Os demais grupos terão a dilação de 90%, com exceção de Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária, que estariam fora do programa, considerando-se os expressivos investimentos que receberam nos últimos anos, segundo alega o governo. Já nas pequenas cidades, com menos de cinco mil habitantes – a idéia é que a dilação seja de 99%.
Também terão tratamento diferenciado os empreendedores que investirem em produtos diferenciados ou considerados estratégicos. Nestes casos, a dilação pode atingir até 90% do ICMS incremental, independente da cidade onde a empresa esteja instalada. O imposto será corrigido pelo Fator de Correção e Atualização do Estado do Paraná (FCA), que é baseado nos índices de inflação.
“Nenhuma empresa estrangeira terá benefícios que não possam ser dados a uma paranaense. Nada contra a estrangeiras, mas temos que fortalecer o que está aqui”, comentou o governador.