Não importa se é um aparelho celular, uma garrafa de vinho ou uma simples gravata. Independentemente da escolha e do valor, todos os presentes para o Dia dos Pais carregam consigo uma alta carga de impostos.
Para alertar a população, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) elaborou estudo sobre os principais produtos vendidos nessa época do ano e o peso dos impostos. ?Aproveitamos as datas comemorativas para fazer divulgações como esta porque a repercussão é maior. Assim, quando as pessoas vão escolher o presente pensam também nos impostos embutidos?, apontou o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.
Segundo o levantamento, os tributos dos presentes podem variar de 13,18%, no caso de um livro, até 71,36% para um perfume importado. ?O governo deveria divulgar o percentual de impostos nas embalagens, informando o contribuinte sobre o preço real do produto e o quanto ele foi encarecido devido aos impostos. Como o contribuinte não sabe quanto paga, ele também não cobra a aplicação desses recursos em melhorias para a população?, acrescentou Olenike.
Ele lembrou que produtos como livros e revistas têm imunidade tributária constitucional, daí uma das menores cargas de impostos. ?Só há tributos sobre lucro, movimentação financeira (CPMF) e encargos trabalhistas. Já ICMS, PIS e Cofins não existem para esses produtos?, explicou.
Outro caso específico é o do laptop, com carga tributária de 25,5% – um dos mais baixos da lista do IBPT. O motivo são os incentivos fiscais à área de informática, concedidos desde o início do ano passado. Sem os incentivos, os impostos sobre o laptop seriam de aproximadamente 40%, acredita Olenike.
Já produtos como vinho, whisky e charuto são altamente tributados por conta do ?princípio da essencialidade ou seletividade?. ?Conforme a Constituição Federal, os produtos considerados supérfluos são taxados com alíquotas maiores e os considerados essenciais, urgentes, têm alíquotas menores?, explicou o diretor técnico. No caso do perfume importado, além de ser considerado item supérfluo, há a taxa de importação.
Olenike lembrou que, infelizmente, o ?princípio da essencialidade? nem sempre é obedecido. ?A energia elétrica e o setor de telecomunicações, por exemplo, não são supérfluos. Assim mesmo, a carga tributária é elevada porque o governo não quer perder arrecadação?, afirmou, acrescentando que a reforma tributária é necessária e urgente. ?As pessoas que têm renda menor pagam proporcionalmente mais impostos?, lamentou.
