O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) instalou nesta terça-feira (28) um grupo de trabalho para estudar benefícios que poderão ser dados aos trabalhadores com conta vinculada ao FGTS na hora de obter financiamentos imobiliários com recurso do fundo. O grupo de trabalho será formado por dois representantes dos trabalhadores, do governo e dos empresários.
A pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o grupo vai avaliar, por exemplo, a possibilidade de ampliar o limite de valor de imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS para quem for cotista do fundo. Atualmente, o valor máximo é de R$ 130 mil para qualquer candidato a mutuário.
No mês passado, o conselho aprovou a redução de meio ponto porcentual nos juros dos financiamentos habitacionais, com recursos do FGTS, para o tomador do crédito que for cotista do fundo há mais de três anos. A medida começará a valer em janeiro de 2008 e só beneficiará novos empréstimos. Todos os trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm conta no FGTS e fazem contribuição mensal equivalente a 8% do salário ao fundo. Um exemplo de trabalhador não vinculado ao FGTS são os servidores públicos, cujo regime de contratação não prevê contribuição ao fundo.