O governo admitiu que vai rever os prazos curtos, de até dez anos, de áreas que serão licitadas no primeiro bloco de licitações portuárias, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito. O prazo enxuto é uma das principais reclamações observadas durante a consulta pública sobre arrendamentos portuários em portos do Pará e em Santos.
“Na questão dos prazos estamos reconsiderando não só em Santos, mas (todos) de maneira geral”, afirmou. Os prazos de até dez anos de arrendamentos portuários são alvo de constantes reclamações do setor porque, de acordo com empresários e especialistas, são insuficientes para recuperação de eventuais investimentos.
Brito disse que o governo vai considerar a renovação dos contratos – caso eles prevejam essa possibilidade – com prazo de até mais 25 anos de utilização da área por parte da empresa instalada. Ele afirmou que o EcoPorto, o terminal do grupo EcoRodovias no Porto de Santos, pode não mais ser incorporado a áreas contíguas que serão licitadas quando o seu contrato acabar. “Não necessariamente os arrendamentos terão de ser compatibilizados com o prazo do EcoPorto”, afirmou.
O diretor-geral da Antaq afirmou, no entanto, que a decisão de rever os prazos de arrendamentos considerados curtos não enterra a ideia do governo de agregar áreas portuárias em uma única e maior, com o objetivo de que, no futuro, a empresa instalada tenha ganho de eficiência pela escala da operação. “Onde a agregação indica que é o melhor caminho ela está sendo feita”, disse.
Brito disse que as minutas do edital e dos contratos do segundo bloco de arrendamentos portuários serão publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), permitindo, dessa forma, que o governo dê início ao processo de consultas públicas . “Hoje à noite enviaremos os documentos para o Diário Oficial e eles devem ser publicados amanhã”, afirmou. O segundo bloco compreende portos da Bahia, de Paranaguá (PR) e São Sebastião (SP).
Nesta terça-feira pela manhã, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, Rogério Menescal, disse que seria difícil que os documentos fossem publicados amanhã porque o governo decidiu incorporar algumas sugestões colhidas durante a consulta pública para arrendamentos nos portos de Santos e do Pará.