Está em ajuste final a segunda etapa do projeto de modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A partir de agosto, serão contratados novos servidores e adquiridos computadores. O objetivo é cortar pela metade o prazo de concessão de patentes no País, reduzindo dos atuais 8 anos para 4 anos até 2015.
A iniciativa faz parte da nova política industrial da presidente Dilma Rousseff, cujo foco é a inovação. “As medidas vão gerar grande demanda para o Inpi. É preciso prepará-lo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O Inpi é uma autarquia do ministério.
Segundo o Estado apurou, o governo deve autorizar a contratação de mais servidores para o Inpi, apesar do ajuste fiscal. Serão 380 novos examinadores: 50 até agosto, 165 em 2012 e 165 no início de 2013. Para abrigar sua nova equipe, o instituto já alugou, com opção de compra, um prédio no centro do Rio e deve se mudar até o fim do ano.
A modernização do Inpi vai custar no total cerca de R$ 55 milhões por ano em salários e R$ 29 milhões na compra de computadores. Segundo Jorge Ávila, presidente do órgão, o investimento estatal ocorrerá nos primeiros dois anos, quando os examinadores estão em treinamento. O Inpi cobra pela concessão de patentes e a expectativa é de que o valor arrecadado cubra os gastos.
A intenção do governo é melhorar o desempenho do Inpi, que ainda está muito abaixo dos padrões internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, uma patente demora, respectivamente, 3,5 anos e 4,5 anos para ser aprovada. Na Coreia do Sul, que também é emergente, é ainda mais rápido: 3 anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.