Governo estuda ?MP do bem? agrícola

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, confirmou que o governo estuda a possibilidade de editar o que chama de ?MP do Bem? para o setor agrícola, e que prevê, entre outros benefícios para o setor, a desoneração tributária para insumos e para os produtos finais. De acordo com o ministro, essas medidas terão como finalidade melhorar a rentabilidade do produtor rural, ?que vive os piores momentos dos últimos 30 ou 40 anos?. Rodrigues explicou que o processo de desoneração tributária é avaliado em conjunto com o Ministério da Fazenda.

O principal ponto discutido são os impactos negativos que a redução nos impostos terá sobre a arrecadação do País, e positivos sobre o financiamento da atividade rural. ?Às vezes você perde de um lado, mas ganha do outro; o que precisa ser estudado é a média que sirva melhor à sociedade brasileira?, ponderou o ministro.

Rodrigues admitiu ainda que a prorrogação das dívidas de custeio da última safra por 60 dias foi uma medida para que o governo pudesse ter um prazo de tempo um pouco maior e pudesse incluí-las dentro do pacote da MP do bem da agricultura. O período de prorrogação é mais do que suficiente para o pacote ao setor ser apresentado, já que Rodrigues prevê o anúncio para, no máximo, o final de abril. ?A agricultura demanda medidas tempestivas e se essa decisão for como no ano passado, a partir de agosto, setembro, não resolve o problema?, explicou.

Além da desoneração tributária e da renegociação de dívidas que, segundo Rodrigues têm de ser feitas ?dentro de um programa articulado e reordenado, que considere apenas os que realmente precisem?, a MP do bem para a agricultura irá trazer ?um apoio vigoroso do governo na comercialização da safra para minimizar as perdas existentes hoje com pelo menos a política de preços mínimos e a ampliação do seguro rural?.

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