A receita financeira do governo do Paraná deve chegar a R$ 10,72 bilhões em 2004 se somadas as transferências do governo federal e de outras fontes de financiamento. A previsão foi feita, nesta sexta-feira (11), pelo governador Roberto Requião durante reunião com os secretários da área econômica para definir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Segundo a Secretaria do Planejamento, só a receita tributária pode ficar em R$ 7,74 bilhões.
Para chegar a esses resultados, o governo do Estado trabalha com uma projeção de crescimento de 2,5% do PIB paranaense em 2003, de 3,5% em 2004 e de 4,5% no período 2005-2006. Para a definição da LDO, a Secretaria da Planejamento ainda inclui projeções de inflação de 9,5% para 2003, de 4,5% para 2004 e de 4% para o período 2005-2006.
Conforme determinação do governador, a saúde deverá ter um tratamento especial no orçamento do ano que vem. “A minha recomendação é que os recursos para o setor sejam organizados rapidamente”, salientou. A lei orçamentária estabelece que o setor ficará com 12% das receitas específicas de arrecadação. De acordo com a secretária do Planejamento e Orçamento, Eleonora Bonato Fruet, “esse percentual é o maior dos últimos anos”.
Programas
Outras prioridades definidas pelo governo envolvem investimentos em programas de redução do analfabetismo, aumento da escolaridade, de geração de emprego e renda, de desoneração das micro e pequenas empresas, de aumento de investimentos na área de transporte intermodal, de prevenção e combate à violência e de criação de mecanismos que induzam a distribuição de renda e a inclusão social.
O governador Roberto Requião também demonstrou especial preocupação com a necessidade de reduzir as despesas de custeio da máquina do Estado. Disse que o Estado vem pagando uma média de 40% a mais sobre os mesmos contratos destinados para a iniciativa privada. “Precisamos acabar com essa cultura de que o Estado pode pagar mais”, destacou.
Funcionalismo
Além dessas metas, o governador Requião pediu aos secretários que fosse incluída no orçamento a aplicação de recursos para treinamento e especialização dos funcionários públicos. Ainda na área de recursos humanos para o funcionalismo, o governador orientou os secretários para que a política estadual, em muitos pontos, deve seguir a proposta federal.
Partiparam da reunião com o governador, além da secretária Eleonora Fruet, os secretários da Fazenda, Heron Arzua, e da Administração e Previdência, Reinhold Stephanes. As principais linhas de ação e diretrizes prioritárias do Governo para 2004 deverão ser entregues para a Assembléia Legislativa até o próximo dia 15.
Esta primeira LDO do governo Roberto Requião antecipa as metas de governo do Paraná a serem estabelecidas na Lei Orçamentária para o ano que vem. A Lei Orçamentária deverá ser enviada para aos deputados estaduais até 30 de junho. A aprovação vai ocorrer até o dia 30 de setembro.