A missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) que esteve no Brasil considera que o governo cumpriu todas as metas estabelecidas no acordo de US$ 14,8 bilhões, fechado em dezembro do ano passado, e vai recomendar à diretoria do organismo que libere o saque de uma parcela de US$ 1,4 bilhão do acordo. A diretoria do FMI geralmente aprova o parecer da missão técnica. O ministro Antonio Palocci (Fazenda), entretanto, já anunciou que o Brasil não planeja sacar a parcela. A idéia do governo é usar o dinheiro apenas em caso de uma crise financeira internacional.
Em nota divulgada ontem, o FMI também afirmou que a missão que esteve no Brasil entre os últimos dias 10 e 17 considera que “todos os critérios de desempenho e os parâmetros estruturais relativos à revisão foram cumpridos e as autoridades permanecem comprometidas com a manutenção de políticas econômicas sólidas”.
A principal meta com o Fundo, de alcançar um superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), foi cumprida com folga no ano passado. O superávit alcançou 4,32%. Em 2004, a meta é novamente de 4,25%.
A missão que esteve no Brasil foi liderada pelo diretor-adjunto para o Hemisfério Ocidental, Charles Collyns, e pelo chefe da missão, Phillip Gerson. Durante a viagem ao Brasil, eles estiveram reunidos com autoridades do Ministério da Fazenda, Banco Central e Tesouro Nacional, entre outros órgãos.
O acordo de US$ 14,8 bilhões dá continuidade ao acerto de US$ 30 bilhões assinado em agosto de 2002. Como no caso anterior, o acordo prevê metas a serem cumpridas pelo governo brasileiro para a liberação de recursos e revisões trimestrais que verifiquem o cumprimento das condições estabelecidas.