A agência de classificação de riscos Fitch afirmou nesta quarta-feira, 08, que os próximos governos estaduais do Brasil devem controlar os gastos públicos com funcionários, à medida que continuam a enfrentar fracas condições econômicas e baixa criação de empregos, o que deverá prejudicar a expansão da receita fiscal.
“Apesar da adoção de diversas estratégias que aumentaram materialmente as receitas fiscais nos últimos anos, particularmente o imposto sobre valor agregado (ICMS), os estados estão sofrendo de custos crescentes com funcionários públicos, incluindo os pagamentos de pensões. Isto levou a margens operacionais historicamente baixas”, afirmou a agência.
Segundo a Fitch, os estados adotaram práticas melhores de cobrança de impostos, como os acordos de refinanciamento para os contribuintes inadimplentes, modernização e integração de sistemas que permitem várias verificações e a aplicação de uma tributação única do ICMS sobre toda a cadeia de abastecimento. “No entanto, estas técnicas exigem que o crescimento econômico tenha um forte impacto sobre as receitas fiscais. E a adoção destas pode não cobrir o crescimento dos custos públicos com funcionários”.
A agência cita que estados com maior autonomia fiscal devem se sair melhor em 2015, como Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Já os governos que dependem mais de transferências federais para cumprir suas responsabilidades podem ter mais dificuldades. Neste caso, a Fitch cita Maranhão e Rio de Janeiro.
“Esta pressão financeira pode ter um impacto negativo sobre os investimentos em infraestrutura. A maioria dos projetos en infraestrutura de estados foram financiados por crédito. O número de parcerias público-privadas não cresceu como se esperava. Dos 35 projetos previstos por estes cinco estados avaliados pela Fitch, apenas três foram lançados. Isso pode ser explicado, principalmente, pela falta de viabilidade dos projetos, de garantias elevadas concedidas pelos estados e interação fraca entre as várias entidades públicas”, afirmou.