A economia brasileira em 2006 provavelmente terá um crescimento de 3%, contra os 2,5% que devem ser atingidos este ano. Esta é a previsão do economista Amaury de Souza, que participou ontem do seminário ?O Brasil em 2006: Economia, Política e Tributação?, realizado na Associação Comercial do Paraná e promovido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Para ele, os juros devem seguir em trajetória de queda, sendo que a taxa Selic pode chegar aos 15%. A inflação real – diz – chegaria a 4,8% e o câmbio continuaria baixo, girando na casa dos R$ 2,50. O saldo comercial atingiria US$ 37 bilhões e o Risco-Brasil apresentaria índices menores que os 350 pontos atuais. Em 2006, parâmetros da relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) deverão ser os mesmos dos apresentados em 2005, com 51% de comprometimento com dívidas. ?Temos a maior carga tributária e serviços como os de Gana. O governo só está gastando dinheiro com a manutenção da máquina pública, em detrimento ao investimento. Apesar disso tudo, 2006 não deverá ser um ano ruim?, afirma Souza.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que a queda de 1,2% do PIB no terceiro semestre deste ano, em comparação ao segundo, foi uma inesperada surpresa. ?Isso demonstra que o remédio não está sendo suficiente. A carga tributária e os juros altos estão comprometendo a economia brasileira em um momento em que o mundo cresce. Os Estados Unidos, com todos os seus problemas e furacões, estão tendo crescimento maior que o brasileiro. Deveríamos estar crescendo pelo menos 6%, no mesmo ritmo dos outros países emergentes?, comenta.
De acordo com ele, a carga tributária está em trajetória ascendente, considerando os últimos 12 meses. Neste período, os tributos atingiram 37,95% do PIB, sendo que a carga total em 2005 deve fechar em 37,5%. ?Isto é preocupante, pois inibe o investimento, as contratações, a produção, o consumo, a economia. Se não houver queda da taxa de juros e da carga tributária, não vai adiantar nada. A capacidade máxima do contribuinte é 38% do PIB. Estamos chegando no limite. Os juros são altos porque a carga tributária é alta?, opina Amaral.
Dados do IBPT indicam que R$ 541 bilhões foram arrecadados nos primeiros nove meses do ano. No mesmo período em 2004, foram R$ 474 bilhões de arrecadação. Cada brasileiro pagou R$ 329,61 a mais de tributos de janeiro a setembro de 2005, em comparação ao ano passado. Por dia, são R$ 2 bilhões de impostos recebidos pelo governo; por segundo, R$ 23 mil. Uma pessoa trabalha 140 dias do ano só para pagar impostos. Para 2006, Amaral diz que os índices da carga tributária são verdadeiras incógnitas. ?Caindo o PIB, cai a carga tributária proporcionalmente. A tendência é essa. A tributação pode cair, mas não em virtude de reformas. É o preço que se paga pela manutenção da inflação?, avalia.
Guilherme Afif apresenta o projeto Quero Mais Brasil
O presidente das Federações das Associações Comerciais de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, lançou ontem, durante seminário na Associação Comercial do Paraná, o projeto Quero Mais Brasil. O movimento visa criar uma mobilização da sociedade por meio da consciência tributária. Ele defende a regulamentação do parágrafo 5.º do artigo 150 da Constituição Federal, que torna obrigatória a apresentação dos totais pagos sobre bens e serviços na nota ou cupom fiscal. ?A Constituição prevê que o consumidor tem direito de saber os impostos que paga?, afirma.
O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil até fevereiro do ano que vem para enviar um projeto de lei popular ao Congresso Nacional. ?Depois de conseguir as assinaturas, nasce uma força de um movimento consciente. O cidadão vai querer mais do que recebe hoje em dia. Vai querer mais segurança, mais infra-estrutura. A sociedade vai se levantar para dizer o que pensa?, comenta Domingos.
De acordo com ele, as pessoas não têm consciência de quanto pagam de impostos. Acham que a educação e a saúde são de graça e, por isso, não cobram qualidade. Domingos acredita que isto pode mudar a partir do momento que o cidadão souber que o 45% do preço do açúcar é tributos, assim como 50% do preço das casas populares. ?Queremos a mobilização do serviço público. O cidadão deve cobrar. A intenção é criar uma agenda para o debate público no País?, conclui Domingos. (Joyce Carvalho)