Produtos derivados de soja que foram recolhidos pelo Procon-PR no dia 25 de agosto em supermercados de Curitiba apresentaram menos de 0,1% de transgênicos. O laudo foi divulgado ontem pelo coordenador do Procon-PR, Algaci Tulio. Segundo o coordenador, foram recolhidos sete produtos que constavam da lista elaborada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.

Os produtos encaminhados para análise foram: Ades (sabor laranja), fabricante – Unilever Bestfoods Brasil Ltda.; Soymilke (morango), fabricante – Olvebra Ind. S.A.; soja em grão Mais Vita e extrato de soja Mais Vita, fabricante – Yoki Alimentos S. A.; farinha de soja integral e proteína texturizada de soja Mãe Terra, fabricante – Mãe Terra Produtos Naturais Ltda.; e Sopa Missoshiru, fabricante – Liotécnica Tecnologia em Alimentos Ltda.

De acordo com os laudos do laboratório SGS, encaminhados ao Procon pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, os produtos analisados estão em conformidade com o Decreto 4.680 de 2003. De acordo com o decreto, todos os alimentos e ingredientes destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com a presença acima do limite de 1%, precisam trazer a informação da presença de transgênicos em sua embalagem.

Com base na listagem, o DPDC desenvolveu, em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor, uma operação simultânea em nove estados. “O objetivo foi o de verificar o cumprimento da rotulagem de transgênicos, bem como a coleta, para análise em laboratório especializado, de alimentos derivados de soja sem o símbolo de transgenia no rótulo”, explicou Tulio.

Paraguai

Matéria divulgada ontem no jornal Folha de S. Paulo mostra que “a decisão do governo do Paraná de proibir a exportação de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá levou os exportadores paraguaios a diminuir seu movimento no porto paranaense de 120 mil toneladas em 2002 para 30 mil toneladas em 2003 e apenas 5 mil toneladas neste ano.”

“Não me sinto à vontade para opinar sobre a decisão de um governo autônomo [o governo do Estado do Paraná]. O governador está no seu direito. Agora, que prejudica o Paraguai, prejudica, e prejudica o próprio Brasil também”, afirmou o ministro da Agricultura do Paraguai, Antonio Ibañez, na última quinta-feira.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) contestou, via assessoria de imprensa, os números de exportação de soja paraguaia. Segundo a Appa, produtores paraguaios exportaram por Paranaguá 333.825 toneladas de grãos de soja no ano passado e 81.955 toneladas este ano, até o último dia 20. De acordo com a assessoria, “o porto não despreza a quantidade exportada que vem do Paraguai, mas é pouco expressiva”. Em 2003, o Porto de Paranaguá exportou quase 6 milhões de toneladas de grãos de soja. “O porto não tem condições de segregar a soja transgênica e exportar transgênicos nestas condições é contra a lei”, informou a Appa. (Lyrian Saiki e agências)

Termos já estão valendo

O governo federal instituiu ontem, por meio de decreto, o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta a ser firmado pelos agricultores que utilizaram ou vão utilizar até 31 de dezembro de 2004 sementes de soja reservadas para uso próprio. O decreto regulamenta artigo da Medida Provisória 223, que trata do plantio e da comercialização da soja transgênica, da safra de 2005. O termo será firmado pelos agricultores nos postos ou agências dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Caberá ao Ministério da Agricultura a fiscalização do cumprimento desse compromisso. O descumprimento do termo implicará em multa ao infrator, no valor mínimo de R$ 16.110,00, podendo ser acrescida de 10% por tonelada ou fração da soja.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou ontem ter sido voto vencido em dois pontos da MP 223. Ele contou que não queria a exigência de assinatura do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. O ministro também afirmou ter defendido a permissão para multiplicação de sementes, mas a MP 223 acabou vedando o plantio e comercialização das variedades geneticamente modificadas da safra de 2005.

Temor de contaminação

Os agricultores que cultivam soja orgânica no Paraná temem que suas lavouras seja contaminadas pela soja transgênica caso este tipo de cultura venha a ser liberada. Fornecedores para mercados internacionais pagam até 50% a mais pelo produto, o que torna a opção pelos orgânicos uma alternativa atraente, além de não causar danos ao meio ambiente. “Temos a compra de toda a nossa produção assegurada justamente porque oferecemos um produto livre de agrotóxicos e de transgenia”, explicou o engenheiro agrônomo Olivo Dambros, produtor de soja da região Sudoeste, que cultiva 120 hectares de lavoura de milho e soja orgânicos.

Preocupados com o risco de contaminação de suas lavouras, produtores orgânicos do Paraná reuniram-se em Francisco Beltrão na semana passada para o evento “Sementes e Agroecologia” e redigiram uma carta aberta dos agricultores intitulada “Paraná Livre de Transgênicos”. O documento foi dirigido aos governos federal e estadual e ao Poder Judiciário.