O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, detalharam hoje novos planos para tornar mais rígidas as normas fiscais e econômicas na zona do euro, em uma medida que deve dar ao bloco novos poderes para conter a crise da dívida.
Segundo Barroso, os planos devem ser apresentados oficialmente na semana que vem. Rompuy citou algumas ideias, como a possibilidade de retirar o direito de voto ou suspender os pagamentos orçamentários da UE para membros que descumprirem as regras fiscais.
Barroso comentou que as propostas devem cobrar uma fiscalização maior de países que estão recebendo pacotes de resgate ou linhas de crédito preventivas. Para países com déficits muito grandes, a Comissão Europeia teria poder de fazer recomendações sobre os projetos para o orçamento antes de eles serem votados pelos parlamentos. Em alguns casos, a UE pode pedir aos parlamentares que reexaminem os planos para o orçamento em uma segunda votação.
O presidente da comissão também confirmou que vai apresentar um projeto para a criação de um bônus comum da zona do euro (eurobônus). Segundo Barroso, com o aumento da governança econômica, a adoção de algum tipo de bônus da zona do euro será eventualmente “vista como natural”.
“A crise financeira exige mais de nós. Precisamos reconhecer que isso significa um compartilhamento da soberania entre todos os membros da zona do euro e não apenas uma perda para os países com dificuldades”, comentou Rompuy. Segundo a dupla, podem ser necessárias mudanças nos tratados da UE em algum ponto, mas ainda existe muito espaço nos tratados atuais para o tipo de ideias de maior governança que eles estão propondo. As informações são da Dow Jones.