O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse hoje que um possível plano B, considerado pela União para capitalizar a estatal por meio dos contratos de partilha de produção, é uma “alternativa teórica”. “A lei precisa ser aprovada primeiro. A transferência dos 5 bilhões de barris é uma alternativa teórica, porque a lei precisa ser aprovada”, justificou o executivo, durante teleconferência sobre o novo plano de negócios da estatal no período de 2010 a 2014.
Pelos termos originais da operação, a União prevê transferir áreas com reservas recuperáveis de petróleo de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente por meio da cessão onerosa. Ontem, porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que uma alternativa a esse modelo seria a transferência das reservas por meio do contrato de partilha, cuja lei ainda não foi aprovada pelo Congresso.
No contrato de partilha, existem duas opções para a companhia acessar as reservas. A primeira é via licitação, na qual a estatal deterá, no mínimo, uma participação de 30% nos projetos. Já na segunda opção a União poderá escolher a Petrobras para deter 100% dos campos. “No primeiro caso, as condições financeiras serão definidas via licitação. No segundo, via uma negociação direta”, disse o executivo, ressaltando, mais uma vez, que essa alternativa depende da aprovação da lei.
Sobre a cessão onerosa, o executivo comentou que ainda não está definido o preço do barril para a operação, processo que depende da conclusão da certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da própria Petrobras e de uma negociação entre a empresa e a União. Essa definição do preço é muito aguardada pelo mercado para estimar o tamanho da capitalização que a companhia realizará no curto prazo. No plano estratégico, a estatal prevê uma necessidade de captação líquida de US$ 58 bilhões no período para financiar o seu programa de investimentos, valor que inclui o montante da capitalização. “Nesse valor de US$ 58 bilhões, só inclui a entrada de caixa dos minoritários”, afirmou o executivo.
Participação até 2014
As futuras áreas a serem adquiridas pela Petrobras no processo de cessão onerosa terão uma participação muito pequena na produção de petróleo no horizonte do Plano de Negócios 2010-2014 da companhia. “Nessa visão estratégica, não há como colocar fisicamente uma produção significativa de qualquer área da cessão onerosa”, afirmou o presidente da estatal.
Como exemplo, ele citou o caso de Tupi, na região do pré-sal, cujo prazo de desenvolvimento levará de 4 a 5 anos. “Qualquer área da cessão levará em torno de cinco anos para o seu desenvolvimento”, afirmou o executivo. Para Gabrielli, as áreas da cessão onerosa, que poderão totalizar uma reserva de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente, terão impacto na produção da empresa no período pós-2014. “Neste horizonte até 2014, a cessão onerosa terá, sim, impacto no custo de aquisição desses barris”, complementou o presidente da Petrobras.
No plano estratégico, a Petrobras prevê que a sua produção de petróleo no Brasil salte dos atuais 2,1 milhões de barris por dia (bpd) para 2,98 milhões de bpd em 2014 e para 3,95 milhões de bpd em 2020. Esses valores não incluem as reservas da cessão onerosa.