Rio de Janeiro – A Campanha de Legalização do Software para Empresas chegou ao Rio de Janeiro, dentro do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria.
A ação é promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), em parceria com a entidade internacional Business Software Alliance (BSA) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça.
Segundo o diretor-executivo da Abes, Anselmo Gentile, a idéia é levar o programa a 22 cidades brasileiras até o final do ano, capacitando mais de 3,5 mil agentes contra a pirataria. Em 2006, a campanha percorreu 16 cidades, onde foram treinados 1.240 agentes.
Este ano, a ação foi desenvolvida em quatro cidades: Uberaba (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE). Após o Rio, será a vez de Guarulhos e São José dos Campos, ambas em São Paulo, nos próximos dias 13 e 14.
No Rio, o programa foi realizado no dia 30 de outubro, quando foram treinados mais de 110 agentes da Polícia Federal e Rodoviária, da Receita Federal, do Ministério Público e dos institutos de criminalística, dentre outras instituições.
De acordo com Gentile, o treinamento técnico tem como objetivo fazer com que o agente público tenha contato com cópias irregulares e saiba identificar um produto pirateado.
No Rio, será enviada mala direta com informações para cerca de cinco mil empresas usuárias de software, com informaçõe sobre o que é um software, o que é direito autoral e como isso funciona.
Ele ressaltou que as Leis de Software e de Direito Autoral prevêem a aplicação de multa para as empresas que violarem esses direitos. ?No caso do uso ilegal, a multa pode chegar a até três mil vezes o valor do software encontrado?.
O executivo reconhece que acabar definitivamente com o comércio ilegal de software é difícil de ser alcançado. Mas avalia que os esforços do governo e de entidades do setor estão mostrando resultados.
?Em 2005, o índice de pirataria calculado para o Brasil era de 64%. Em 2006, caiu para 60%. Ou seja, 60% dos softwares em utilização são irregulares. São cópias ilegais?.
No final dos anos 80, acrescentou, esse número superava os 95%. ?Ao longo dos últimos 15 a 20 anos, o mercado vem colhendo frutos e também o governo?.
Segundo Gentile, o que explica o uso de softwares piratas no Brasil e no mundo não é o preço mais baixo. ?Inclusive porque há softwares gratuitos, que não custam nada?. Para ele, a questão está ligada à falta de educação.
?Não tem sentido uma empresa séria, que paga seus tributos, querer economizar alguns tostões para comprar um CD de R$ 10 na rua. Ele pode estar legal comprando um software original. Paga os impostos, assim como ele paga os impostos da sua atividade. Educação é fundamental?.
A Abes é uma entidade de classe do setor de software que reúne cerca de 770 empresas que respondem por 85% desse mercado no país.