O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite de quinta-feira (22) ter dúvidas sobre se deve sancionar ou vetar um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada.
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Para decidir o que fazer, o presidente da República disse que consultará as redes sociais e pediu a um programa de rádio que faça uma enquete, embora tenha ressaltado que pode não seguir o que o resultado indicar.
“Não quer dizer que, de acordo com a resposta da pesquisa, eu vá atender. Que deve ter muita gente que vai votar para eu vetar para depois me criticar. Então, isso eu vou levar em conta, que a gente tem um sentimento aqui do que acontece no Brasil também”, afirmou.
Bolsonaro tem até segunda-feira (26) para sancionar a proposta, aprovada pelo Senado em 30 de março, depois de dez anos no Congresso. O presidente disse temer que a sanção do texto torne o emprego para as mulheres “quase impossível”.
Anos em comissões no Senado
O texto chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.
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O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.
Menos mulheres
“Você, empresário, sentiu aí o problema?”, indagou Bolsonaro na transmissão.
“Se eu veto o projeto, imagine como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah, o machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos etc etc’. Se eu sanciono, os empregadores vão falar o seguinte: ‘poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente’. Na Justiça trabalhista, dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou empregada, no caso, ganha”, disse Bolsonaro.
O presidente disse que, se vetar, será “massacrado”, mas, se sancionar, questionou se as mulheres teriam mais facilidade de conseguir emprego.
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“Vamos esperar a resposta segunda-feira, tá? E vamos ver, se eu sancionar, como é que vai ser o mercado de trabalho para mulher no futuro? É difícil a mulher arranjar emprego? É difícil para todo mundo, para mulher um pouco mais difícil. [Vamos ver] Se o emprego vai ser quase impossível ou não”, disse Bolsonaro, complementando que “pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres”.
Ao afirmar que segunda-feira será o “dia D”, disse que “vou ver nos comentários aqui da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta, e muito, a multa trabalhista para aquele que pague salário menor pra mulher do que o homem que exerçam a mesma atividade”.