O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou hoje o detalhamento sobre a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), já anunciada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega. Projetado para injetar recursos na economia, auxiliar os financiamentos na compra de máquinas e equipamentos, e recuperar os investimentos no auge da crise, o PSI foi criado em julho de 2009.
Segundo o BNDES, foi incluída no programa a aquisição de partes, componentes e serviços tecnológicos para bens de capital. O PSI também financiará bens de tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos no Brasil com tecnologia nacional, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Ainda segundo o banco, nestes dois casos as taxas finais para o tomador do empréstimo serão de 5% ao ano.
Outra novidade apontada pelo BNDES no programa é a inclusão do financiamento a ônibus com tração elétrica e tração híbrida, combinando o uso da eletricidade com algum outro combustível (como diesel, biodiesel e etanol). Os equipamentos também terão de ser acessíveis para deficientes físicos. Os financiamentos para ônibus elétrico terão taxa de 5% ao ano.
Ainda segundo o BNDES, a partir de abril, as taxas de juros para ônibus e caminhões serão de 10% ao ano, contra os 8% atuais. Os juros cobrados para comercialização de bens de capital passam de 5,5% para 6,5% ao ano no caso da micro, pequena e média empresa; e de 5,5% para 8,7% para grande empresa.
Para exportações de bens de capital, as taxas serão de 9% para grande empresa; e 7% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, ante os 5,5% cobrados atualmente. No BNDES Procaminhoneiro, direcionado à compra de veículos por caminhoneiros autônomos, a taxa subirá de 4,5% para 7% ao ano.
O banco informou ainda que os juros mais baixos do programa continuam sendo aqueles cobrados para inovação, que variam de 4% a 5% ao ano.
Em sintonia com o processo de estímulo ao crédito privado de longo prazo, o BNDES anuncia que vai reduzir a sua participação máxima dos investimentos no âmbito do PSI. O apoio a bens de capital para MPMEs, que era de 100% do investimento, agora será limitado a 90%. Para grande empresa, o limite recuou de 80% para 70%. A mesma redução de 10% da participação máxima foi aplicada aos subprogramas de inovação e exportação.