A relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deve chegar a 39% neste mês, segundo previsão do Banco Central (BC). Em abril, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,125 trilhão, valor que corresponde a 38,4% do PIB. Em relação a março, houve uma elevação de 0,9 ponto percentual.
De acordo com o BC, a valorização cambial, ou seja do real em relação ao dólar, contribuiu para esse aumento, “respondendo por uma elevação de R$ 23,1 bilhões, no período, correspondente a 0,8 ponto percentual do PIB”. Em abril, a valorização cambial foi de 5,92%. Para maio, a previsão é de 7%.
Quanto menor a relação entre dívida líquida do setor público e PIB, maior é a confiança do investidor de que o país é capaz de honrar seus compromissos.
Mas, para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, a dinâmica da dívida no longo prazo depende do comportamento fiscal, e não do câmbio. “Depende mais de ações saneadoras do Estado. Estão, se o Estado gera resultados fiscais positivos, primários importantes, a médio prazo a tendência dessa dívida é de acomodação, é de queda. É isso que se tem observado ao longo do tempo.”
Segundo Lopes, por causa da crise financeira internacional, é natural que as receitas do governo tenham caído, mas o resultado primário ainda é suficiente para manter a dívida sob controle.
A previsão para maio da relação entre dívida e PIB ainda não conta com a retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário (economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívidas), como propôs o governo. Com a exclusão da Petrobras do cálculo, a dívida pode aumentar, uma vez que a estatal é “credora líquida”, ou seja, contribui com geração recursos.
O governo ainda enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para modificar os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009, com a exclusão da Petrobras do cálculo do superávit primário. No total, a meta do superávit primário para 2009 cairá de 3,8% para 2,5% do PIB.