Brasília – Os quase dois milhões de brasileiros que residem no exterior poderão mandar mais dólares para o Brasil. O Banco Central dará facilidades adicionais para quem quiser enviar dinheiro ao país, na tentativa de aumentar o volume de moeda forte no mercado formal. As taxas que são cobradas hoje para as remessas de dólares para cá serão reduzidas em até 60%, segundo o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy.
Ele adiantou que a medida será anunciada nos próximos dias. Além de baratear as remessas, acrescentou o diretor do BC, a idéia é garantir mais transparência ao dinheiro que circula no País.
As taxas cobradas atualmente chegam, em alguns bancos, a quase 10% do valor da remessa. No Banco do Brasil, que tem a tarifa mais baixa do mercado, para cada US$ 1 mil enviados são cobrados US$ 15 de quem não tem conta no banco.
O diretor do BC disse que a medida vai contribuir para dobrar as divisas com entrada de dólares, euros e outras moedas enviadas por brasileiros, que este ano deverão chegar a US$ 2,5 bilhões – ou cerca de R$ 7,5 bilhões. Segundo ele, alguns especialistas trabalham com um aumento das remessas em até US$ 4 bilhões.
– As facilidades estão sendo buscadas com a finalidade de trazer mais recursos para o mercado formal de dólar. Vamos reduzir os custos para mais da metade, mas sem se descuidar das regras de lavagem de dinheiro – disse Sérgio Darcy.
Ele não detalhou a medida, mas disse que as facilidades serão dadas na conversão das moedas estrangeiras para o real. Darcy reiterou que a simplificação das regras para entrada de remessas de dinheiro de brasileiros no País é de interesse do governo para tornar transparente esse tipo de transação com dólar.
– Vamos reduzir as taxas no contrato cambial. O que percebemos é que, se conseguirmos tirar da informalidade a entrada de moeda estrangeira, mais brasileiros mandarão dinheiro para cá – disse ele.
Darcy enfatizou, ainda, que a medida dará mais transparência ao sistema e isso atrairá também investidores com interesse no País.
– É um projeto que já tem condições de ser implantado imediatamente – informou.
A contribuição dos emigrantes para o balanço de pagamentos do país começou a ter peso nas contas externas brasileiras a partir de 1990. Na década de 1980, a média das remessas não chegava a US$ 300 milhões por ano, bem menos que a média mensal de 2002, que ficou acima de US$ 200 milhões. Na prática, não existe um número confiável sobre brasileiros no exterior, mas o Itamaraty estima um total próximo a dois milhões.
Segundo dados da Universidade de Campinas (Unicamp), o perfil econômico da maioria dos brasileiros que deixaram o País é de classe média e classe média baixa. Os Estados Unidos ainda são o destino preferido. O segundo lugar é disputado entre o Japão e o Paraguai.
Hoje, as remessas desses brasileiros ao País é superior, em alguns casos, às divisas geradas pelas exportações de produtos importantes na pauta brasileira, como o açúcar e o café. Enquanto em 2003 as remessas totalizaram US$ 2,2 bilhões, as exportações de açúcar chegaram a US$ 2,1 bilhões; as de aeronaves a US$ 1,9 bilhão e as de café a US$ 1,5 bilhão. Elas só foram superadas pelas exportações de aço (US$ 3 bilhões), de carnes em geral (US$ 4 bilhões) e do complexo soja (US$ 8 bilhões).
Só para se ter uma idéia, nos últimos três anos as remessas de brasileiros emigrantes chegou a US$ 6 bilhões, quase R$ 18 bilhões. Segundo o Banco Central, em 2003 entraram moedas de 123 países, mas os 10 principais remetentes, entre eles EUA, Japão, Alemanha e Suíça, respondem por 92% das receitas.
Desmitificando as afirmações de que as maiores remessas vêm de brasileiros descendentes de japoneses, o estudo do BC mostra que o carro-chefe das divisas enviadas para o Brasil vêm mesmo dos EUA, com 54,9% do total enviado no ano passado. Em três anos, os residentes brasileiros nos EUA enviaram ao país mais de US$ 3 bilhões. O Japão vem em segundo lugar com 27%, num total de US$ 1,8 bilhão.