O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou que o resultado primário do ano de 2013 é “importante”. “Veio de forma positiva”, disse. Segundo ele, superávit primário de dezembro é o segundo melhor da série histórica.
O Tesouro divulgou nesta quinta-feira, 30, que as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentaram em 2013 um superávit primário de R$ 77,072 bilhões, o que equivale a 1,60% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro, o superávit primário do governo central foi de R$ 14,532 bilhões.
Augustin antecipou que o resultado acumulado de novembro, dezembro e janeiro será o melhor da história. “Será um impulso importante”, afirmou. Para ele, esse resultado tem um significado econômico importante. “Porque é um grupo de meses importante. Significa um esforço em termos de melhoria do indicador fiscal”, afirmou.
O secretário disse que esse resultado auxilia o conjunto macroeconômico do País e o controle da inflação. “A tônica do ano vamos informar quando fizermos o nosso decreto de programação orçamentária”, afirmou.
Sobre as concessões, Augustin afirmou que boa parte delas trabalha com os valores que são arrecadados ao longo dos anos subsequentes. “Isso é muito bom fiscalmente. Eu quero dizer que as concessões se repetem sim”, afirmou, ao defender os recursos das concessões. Segundo ele, o governo está trabalhando as concessões como fonte de receitas no médio prazo.
2014
O secretário do Tesouro evitou dar detalhes sobre a política fiscal que será implementada em 2014. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff já manifestaram de forma clara a visão do governo. “A transformação disso em decreto é algo que estamos fazendo ainda. Não acho que cabe nenhum comentário adicional”, afirmou.
Mantega e Dilma afirmaram que será um decreto que mantenha a responsabilidade fiscal e a redução da dívida líquida em relação ao PIB. “A linha geral, o ministro Mantega e a presidente
Dilma já manifestaram”, afirmou.
Augustin informou que neste momento o governo trabalha para detalhar o decreto que terá de ser publicado até meados de fevereiro. “Não tem decisão ainda de como será o decreto”, disse.
Ele lembrou que na sexta-feira, último dia do mês, o governo terá uma informação importante que é a das receitas em janeiro. “Vamos trabalhar nas informações para que a presidente possa definir o detalhamento do decreto”, afirmou.
Ele também evitou responder se a União executará o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que libera o governo federal de cobrir eventual descumprimento de metas para Estados e municípios. Esta regra já foi aplicada em 2013. “Quando falarmos sobre o decreto de programação, falaremos sobre isso.