A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR) emitiu, em 2006, mais de 1,4 mil registros de profissões regulamentadas para artistas. A emissão representou aproximadamente 65% do total de registros. Bailarinos, dançarinos, atores e diretores de produção, segundo o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná, estão entre os profissionais que mais obtiveram o registro.
O segundo lugar ficou com os jornalistas. Em 2006, 565 profissionais diplomados solicitaram seu registro no Setor de Identificação e Registro Profissional (Seprof), da DRT/PR. Este número é 14,37% superior a 2005, quando foram emitidos 494 registros. De acordo com o supervisor do Seprof, Denis Luiz Parize, a atividade está entre as que apresentaram maior aumento. Radialistas obtiveram 87 registros.
De acordo com Parize, o registro garante os direitos da profissão regulamentada, previstos em lei. ?Além de ser importante para a profissão, o registro é requisito básico para quem pretende prestar concurso público?, acrescenta. O profissional sem regulamentação não pode exercer a profissão.
O sociólogo Fagner Carniel, formado há dois anos em Ciências Sociais, procurou a DRT recentemente para emitir seu registro. ?Como agora pretendo trabalhar na minha área, preciso me regularizar?, afirma. Ele acredita que muitos profissionais não sabem que o registro é obrigatório e necessário para o desempenho da profissão. ?Não recebi essa informação dentro da universidade?, ressaltou.
Documentos
Os documentos necessários para requerer o Registro Profissional são RG, CPF, Carteira de Trabalho, duas vias de requerimento e diploma (no caso dos formandos em curso técnico ou superior). Os interessados devem comparecer à DRT/PR ou Subdelegacias do Trabalho em Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu ou ainda nas Agencias de Atendimento do MTE, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações podem ser obtidas na DRT/PR ou nos sindicatos das categorias.
Já para aqueles sem graduação, como os secretários ou arquivistas, é necessário a comprovação de dez anos intercalados ou cinco anos interruptos na função até a data de vigência da lei, 30/9/1985 (para o secretário) e até 4/7/1978 (para o arquivista). Para as demais profissões é necessário o diploma.
Fiscalização
Caso a fiscalização da DRT/PR encontre profissionais não regulamentados desempenhando as atividades que necessitam do registro, que são arquivista, artista, jornalista, publicitário, radialista, graduado e técnico em secretário executivo, sociólogo, repórter fotográfico, cinematográfico, ilustrador e diagramador, os empregadores serão autuados. Os valores das multas variam de R$ 400 a R$ 1.135,44, dependendo da profissão. Segundo o chefe da Seção de Multas e Recursos da DRT, Jonas Camilo de Souza Santos, existem vários critérios que normalizam o valor da multa.
Serviço:
Registro Profissional – Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR). Rua José Loureiro, 574 Centro, 3.º andar. Das 8h às 12h e das 13h às 17h.