A Argélia pediu ontem o apoio do Brasil para o ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC), informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. A negociação das contrapartidas da Argélia deverá ser conduzida no âmbito de uma comissão mista bilateral, cuja criação está prevista no acordo sobre comércio bilateral, assinado hoje diante dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do argelino Abdelaziz Bouteflika.
O apoio brasileiro, entretanto, deverá envolver igualmente questões políticas, relacionadas à atual postura intransigente de Argel sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A comitiva do presidente Lula desembarcou ontem às 12 horas (9 horas em Brasília) em Argel centrada nas oportunidades para diminuir o déficit para o Brasil no comércio bilateral de US$ 2,4 bilhões. Mas também focou-se na possibilidade de a Argélia amenizar a posição contrária à ampliação dos membros permanentes no Conselho de Segurança.
Trata-se de um dos objetivos prioritários da política externa do governo Lula, cuja realização depende do apoio dos países da União Africana, agrupamento no qual Argel conta com elevado grau de influência.
Na área comercial, o alvo de Lula e Furlan estava centrado no objetivo da Argélia de investir US$ 60 bilhões em obras de infra-estrutura até 2009, o último ano do mandato de Bouteflika.
Segundo Furlan, o presidente argelino havia garantido, no ano passado, que as licitações dessas obras não seguiriam apenas os critérios de custos, mas também a capacidade das empresas concorrentes manterem compromissos de manutenção ao longo do tempo – algo que as companhias brasileiras estão dispostas a oferecer. A rigor, esses projetos envolveriam exportações de serviços e de bens brasileiros, como máquinas e equipamentos.
A construtora Andrade Gutierrez participa atualmente de duas dessas licitações. O diretor-executivo de Relações Institucionais da companhia, Flávio Machado Filho, informou que a primeira diz respeito à construção de uma barragem. A segunda, de maior importância, refere-se a um trecho de 900 quilômetros da rodovia Transmagreb, que atravessará toda a região litorânea da Argélia, desde a sua fronteira com a Tunísia ao Marrocos.
A obra é estimada em US$ 7 bilhões e sua licitação transcorre em regime de urgência. Dentro de 10 dias a empreiteira deverá ainda assinar um contrato para a construção de outra reserva de captação de água na Argélia, no valor de R$ 30 milhões. Na mesma linha de negócios, a concorrente Odebrecht está neste momento realizando prospecções de novos projetos na Argélia, como informou o diretor da companhia, Gustavo Assad.
No acordo comercial firmado hoje, a Argélia promete garantir a produtos brasileiros o tratamento de nação mais favorecida, ou seja, preferências para o ingresso no mercado local. Segundo Furlan, essa iniciativa poderá permitir a exportação de produtos como o leite. No caso da carne bovina, o segundo item da pauta exportadora do Brasil para a Argélia, o ministro espera a eliminação das barreiras impostas por Argel desde o surgimento de focos de aftosa no Mato Grosso do Sul, em 2005.
Também estão em fase de maturação uma licitação da companhia aérea Air-Argélia para a possível compra de aviões da Embraer, a produção de softwares de gestão na área de energia elétrica por empresas brasileiras e argelinas, no valor de US$ 10 milhões; e o início da fabricação de ônibus no país Neobus, previsto para maio deste ano.
Furlan ainda mencionou as negociações em curso entre a Petrobras e a argelina Sonatrach, que mostra especial interesse na tecnologia em exploração de petróleo em águas profundas. Para o ministro, apesar de as exportações brasileiras para a Argélia terem somado apenas US$ 384 milhões no ano passado, essa cifra foi praticamente quase cinco vezes maior que a de 2002, quando totalizaram US$ 87 milhões.
Furlan lembrou que a Argélia tem uma posição geográfica "trivalente", por fazer parte da região do Mediterrâneo, da África e do mundo árabe. Seria, portanto, um local onde o Brasil poderia manter uma espécie de fundo de comércio para alcançar outras regiões.