Em uma tentativa de reduzir o tempo do processo trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) começou nesta segunda-feira (22) a Semana Regional de Conciliação, uma prévia da Semana Nacional de Conciliação que ocorre em dezembro em todo o País.
Todas as audiências que ocorrem durante a semana regional estão agendadas, mas quem tiver processo trabalhista em andamento e quiser tentar acordo deve entrar em contato com a Vara do Trabalho onde tramita o processo, ou com os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1.º e 2.º Graus (JACs 1 e 2), para que novas audiências sejam marcadas em outras datas.
Ao todo 24 varas aderiram a Semana Regional de Conciliação em todo o Estado. A ideia é que as partes entrem em um acordo amigável, sem precisar de uma determinação judicial, muitas vezes não cumprida pelas partes.
Tramitação
Os índices de conciliação chegam a 80%, um número relativamente alto se levado em consideração o tempo que pode levar a tramitação do processo. Apesar de ser relativamente novo, os JACs já representam uma saída para o trabalhador. Este ano completam quatro anos de existência, mas com números de gente grande. Os valores alcançados pelas varas de conciliação chegam a R$ 16 milhões nos processos que circulam nos JACs 1 e 2. Somente este ano foram realizadas 642 audiências.
| Daniel Caron/O Estado |
|---|
 |
| Marieta Nobile, chefe do setor de conciliação do TRT: “Valor mais baixo já negociado foi R$ 100”. |
Os valores das indenizações podem variar e vão desde R$ 100 até R$ 1 milhão. “O valor mais baixo já negociado pela audiência de conciliação foi uma contribuição sindical de R$ 100. Caso este processo se arrastasse por anos, além do valor não ter um aumento considerável, também teríamos os desgastes das partes”, revela Marieta Siqueira Nobile, chefe do setor de conciliação do TRT.
Saída mais rápida
| Daniel Caron/O Estado |
|---|
 |
| Sirlei Przybylski e o advogado Glauco Cardoso Silveira (à direita na foto), durante uma conciliação no TRT. |
Um exemplo de que a conciliação pode ser a saída mais rápida do processo é de Sirlei Przybylski. Para ela o resultado foi aceitável. Seu advogado, Glauco Cardoso Silveira, o processo que estava a dois anos tramitando no TRT teve um deságio de 10%, valor relativamente baixo em consideração ao que poderia ocorrer caso o processo se arrastasse mais um ou dois anos, até ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “A conciliação neste momento abrevia o termino do processo. O que para a necessidade do trabalhador foi interessante”, comentou Silveira.
Em Curitiba estão programadas para esta semana 190 audiências para o JAC 2 e 320 audiências para o JAC 1. Outro benefício da semana de conciliação é o agrupamento de processos de uma mesma empresa ou advogado, julgados por um mesmo juiz.
A Semana Regional de Conciliação ocorre até a próxima sexta-feira (26). As audiências começam às 8h30 e vão até as 17 horas. Ao todo 18 servidores estão diretamente ligados ao mutirão. As audiências para a Semana Regional de Conciliação estão todas agendadas, mas para quem tiver processo trabalhista em andamento e quiser tentar acordo deve entrar em contato com a Vara do Trabalho onde tramita o processo, ou com os JACs 1 e 2, para que as novas audiências de conciliação sejam marcadas em outras datas. Mais informações: www.trt9.jus.br.