O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem uma resolução que permite que os médicos interrompam os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles estão em estado terminal e não têm chance de cura. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade, isso só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus familiares.
A prática é chamada de ortotanásia, mas essa palavra costuma ser evitada pelos médicos. Temem que seja confundida com a eutanásia. São práticas diferentes. A eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável. Isso, pelas leis brasileiras, é homicídio. No caso da ortotanásia, agora regulamentada pelo CFM, o médico desliga os aparelhos, e a morte ocorre naturalmente, sem indução.
O que fazer com os pacientes em fase terminal sempre foi um dos maiores dilemas dos médicos. A prática, de maneira geral, tem sido manter o paciente vivo o maior tempo possível. Por causa disso, muitos doentes morrem internados em UTIs, ligados a aparelhos e afastados da família.
"Estamos mostrando aos médicos que isso (a ortotanásia) não é uma infração ética nem uma derrota", explica o cardiologista Roberto d’Ávila, diretor do CFM e um dos responsáveis pela elaboração do texto aprovado ontem. "Os médicos são treinados para vencer a morte a qualquer custo. Mas eles têm de parar com essa futilidade, com essa obstinação terapêutica. Têm de parar de ser preocupar com a morte e começar a se preocupar com o paciente, para que ele tenha uma morte sem dor, com sedação se for necessário, com conforto psíquico e espiritual. Os médicos precisam entender que a morte não é um inimigo. É algo natural.
Com a nova resolução, serão mais comuns mortes como a do papa João Paulo II (1920-2005) e a do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2000). Eles preferiram passar seus últimos momentos em quartos comuns, recebendo os chamados cuidados paliativos, em vez de ficarem em UTIs, aos cuidados de médicos que certamente tentariam ressuscitá-los.