A doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná e professora da UniBrasil e da Fempar, Adriana Espíndola Côrrea, lançou na última semana, na Casa da Leitura Dario Vellozo em Curitiba, dois livros voltados a temas emergentes nos campos do Direito, Saúde e Biotecnologia.
Em “O corpo digitalizado: regulação jurídica dos bancos de dados genéticos”, ela aborda uma nova área do Direito que examina a regulação jurídica dos bancos de dados genéticos humanos e tenta compreender o impacto que as novas tecnologias produzem no Direito e na sociedade. A autora parte do reconhecimento de um duplo regime jurídico para as informações genéticas: ora tratadas como dados pessoais, ligados ao regime dos direitos da personalidade; ora, como objetos de apropriação no campo dos direitos patrimoniais.
Consentimento livre – Objeto de dez anos de pesquisa, o livro “O Consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídicas” trata do tema do consentimento livre e esclarecido exigido como requisito prévio a qualquer intervenção no corpo, de natureza terapêutica ou científica.
Segundo Adriana, a publicação explora os limites e as possibilidades do exercício da autonomia privada nas relações entre médicos e pacientes. “Pensar o consentimento livre e esclarecido do paciente é aceitar o desafio de perceber em que termos a liberdade em relação ao próprio corpo e o esclarecimento podem ser trabalhados pelo instrumental jurídico, sobretudo, quando essa liberdade é exercida a partir de informações prestadas pelo médico”, define o Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, José Antônio Peres Gediel.