Especialistas e representantes do governo federal apontaram o desmatamento da Amazônia como o principal fator de emissão de gases ? conseqüentemente causadores do efeito estufa no Brasil, durante a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A reunião teve o objetivo de discutir a definição de uma política nacional sobre mudanças climáticas que possibilite a redução da emissão de gás carbônico, como prevê o Protocolo de Quioto.
O pesquisador do Instituto Vitae Civilis, Délcio Rodrigues, afirmou que o Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases de efeito estufa. Segundo ele, o desmatamento é responsável por 75% da emissão de gases poluentes no Brasil.
O secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, disse que a adoção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instituído pelo protocolo, não é suficiente para combater o efeito estufa. "A maior contribuição brasileira para a emissão dos gases do efeito estufa é o desmatamento da Amazônia", explicou Pinguelli.
Por meio do MDL, países industrializados que têm metas de reduzir a emissão de gases estabelecidas no protocolo podem investir em projetos de geração de energia limpa em países em desenvolvimento. A redução obtida nesses projetos será contabilizada para o cumprimento das metas dos países desenvolvidos.
O diretor do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes Barros, defendeu que o MDL não deve diminuir as ações de proteção ambiental. "Seria errôneo pensarmos no MDL como a única política a ser adotada", afirmou.
De acordo com o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Domingues Miguez, 35% dos projetos de MDL em processo de validação são do Brasil. Segundo Barros, esse mecanismo pode representar boas oportunidades para o país, e é preciso que não se crie legislação que impeça a implementação de projetos de MDL. "Uma política nacional sobre mudanças climáticas deve traduzir um conjunto de medidas e diretrizes para a sociedade, tanto para o setor privado quanto para o setor governamental", completou.
