Na última quinta-feira (29), o Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o Menô Skate Bar à Justiça por poluição sonora e perturbação do sossego. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba e tramita na 4ª Vara Criminal.
O bar está localizado na Rua Paulo Setúbal, nº 3.224, no bairro Boqueirão. A denúncia foi motivada por um boletim de ocorrência registrado por vizinhos do estabelecimento. Segundo o documento, o local promove festas e eventos com som alto, o que tem incomodado moradores da região.
De acordo com o promotor Sérgio Luiz Cordoni, no dia da prisão do proprietário, o barulho era audível da 4ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar, situada a cerca de 100 metros de distância. “Testemunhas relataram que os eventos ocorrem há bastante tempo. O incômodo inicia às 4h da tarde e se estende até a madrugada”, explicou.
A acusação tem como base o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê penas de um a quatro anos de prisão e multa para pessoas físicas. No caso de empresas, a legislação permite a aplicação de multas, prestação de serviços à comunidade e penas restritivas de direitos.
Em resposta à reportagem da Tribuna do Paraná, o Menô Skate Bar informou que o ocorrido se tratou de um evento pontual. “Lamentamos qualquer inconveniente e reafirmamos nosso compromisso com o respeito à comunidade. Continuamos atentos para garantir que futuras ocasiões ocorram sem transtornos. Já estamos tomando providências sobre o ocorrido”.
