O vereador Eder Borges (Novo) é réu em um processo ético-disciplinar (PED) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O procedimento foi aberto por encaminhamento do presidente da casa. Tico Kuzma, após Borges simular uma arma de fogo com as mãos durante sessão no plenário da casa no dia 1º de abril.
Segundo a corregedoria que apurou o caso, há “indícios suficientes de possível infração ético-disciplinar, especialmente em razão da adoção de conduta incompatível com o decoro parlamentar”. A sugestão é uma penalidade de censura pública.
O gesto foi feito dentro do plenário da Câmara Municipal de Curitiba, em um “ambiente institucional e em contexto de evidente tensão”. O episódio aconteceu no dia 1º de abril de 2026, logo após o encerramento da Tribuna Livre com a presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmuc), Diana Cristina de Abreu.
O vereador resolveu posar para uma foto que seria realizada junto com representantes do mencionado sindicato e fez o gesto, causando revolta nos convidados. A partir dali houve confusão entre assessores e demais convidados, causando interrupção da ordem do dia.
A Corregedoria da Câmara entendeu que essa atitude individualizada feriu, em tese, os deveres fundamentais previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar,que seria o de cumprir as normas internas e tratar com respeito colegas, autoridades, servidores e cidadãos durante o exercício da atividade parlamentar. A transmissão da sessão serviu de base para o processo.
“É meu dever preservar o ambiente institucional e fazer cumprir o Regimento Interno, garantindo a qualidade do ambiente para o debate dos vereadores e das vereadoras, e também assegurar que as divergências sejam tratadas dentro dos limites do respeito e do decoro parlamentar””, disse Tico Kuzma.
O que acontece agora, após denúncia contra o vereador Éder Borges?
Com a notificação, começou a ser contado, a partir desta terça (19), o prazo de sete dias corridos para Borges apresentar sua defesa prévia, na qual o vereador poderá juntar fatos ao processo e indicar até três testemunhas a serem inquiridas. O prazo máximo para a duração do PED, de 60 dias corridos, também começa a ser contabilizado nesta terça.
Apresentada a defesa prévia, o presidente do Conselho de Ética, vereador Lórens Nogueira (PP), tem até cinco dias para convocar a reunião de admissibilidade do PED 1/2026. O colegiado irá avaliar, inicialmente, eventuais suspeições ou impedimentos de membros do CEDP. Por ser o representado, Borges já se encontra impedido e será substituído por seu suplente, Olimpio Araujo Junior (PL).
Feitas as eventuais substituições, o Conselho de Ética vota pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do PED 1/2026. Se o processo avançar, serão eleitos o relator e o vice, aos quais caberá conduzir a fase de instrução processual. Conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar, anexo ao Regimento Interno da Câmara de Curitiba, o parecer final do CEDP pode ser pelo arquivamento da representação, pela manutenção da penalidade indicada pela Corregedoria ou pela majoração da sanção.
Eder Borges grava vídeo sobre denúncia
A pedido da Tribuna o vereador se pronunciou, mas por intermédio de um vídeo postado em suas redes sociais.
“Estou sendo encaminhado ao conselho de ética. Por quê? Rachadinha, corrupção, agressão, dirigir bêbado? Não. Por causa de uma foto que fiz com um sindicato. Fazer essas fotos é normal, mas eles interpretaram que o sinal bolsonarista foi uma provocação e que poderia ser quebra de decoro. Por isso me mandaram pro conselho de ética e alguém vai pedir minha cassação.
Quebra de decoro foi o que aconteceu depois. Três vereadoras de esquerda partiram para cima de mim de forma agressiva. O chefe de gabinete de uma delas partiu para cima de um vereador, ameaçou de agressão e chamou pra porrada. E esse cara ainda está trabalhando aqui. Agora o corregedor está me enchendo o saco. Cria vergonha na cara.
Fecham os olhos para comportamento agressivo, e vêm pôr em xeque a liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Absurdo isso. Fui eleito para desmascarar a esquerda e se estão se incomodando é porque está funcionando. Não gostou, vem tentar me cassar”, diz o vereador.
