A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) oficializou, em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (2), a abertura da licitação que definirá as novas empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. O edital está disponível no portal da transparência.
Desde a criação da Rede Integrada de Transporte (RIT), em 1996, o sistema metropolitano funciona por meio de contratos provisórios. Segundo a AMEP, nunca houve uma licitação para essa operação. A empresa ou consórcio vencedor poderá operar o serviço por 20 anos, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
Quem vencer a licitação terá um ano de fase pré-operacional e, após esse período, passa a valer o prazo de 20 anos. Esse tempo poderá ser prorrogado uma vez, desde que cumpridos requisitos como a ausência de atrasos e o compromisso com novos investimentos.
A elaboração do edital começou em 2023, com a realização de consultas e audiências públicas promovidas pela AMEP. Desde as primeiras discussões, a proposta já previa medidas voltadas à sustentabilidade ambiental e à modernização da frota, incluindo a oferta de Wi-Fi nos veículos.
Após quase três anos de estudos e adequações técnicas, o modelo definitivo terá quatro lotes operacionais. O critério para definir os vencedores será o menor valor da Tarifa de Remuneração Técnica (TRT), que corresponde ao custo por quilômetro rodado.
Concorrência começa em julho
No Lote 1, o valor máximo é de R$ 11,32 por quilômetro. Já o Lote 2 terá teto de R$ 13,87 por quilômetro, enquanto o Lote 3 poderá chegar a R$ 14,09 por quilômetro. No Lote 4, o limite estabelecido é de R$ 11,33 por quilômetro. Esses valores servirão como referência para a disputa.
A empresa ou consórcio vencedor de cada lote será responsável pela operação completa do transporte coletivo metropolitano. O contrato inclui a gestão da frota de ônibus, operação das linhas, bilhetagem e atendimento aos passageiros. Além disso, inclui gerenciamento da frota e controle de acesso aos terminais metropolitanos.
Após a abertura do edital, os interessados poderão apresentar as propostas a partir das 9h do dia 22 de julho. A sessão pública da licitação está marcada para 28 de agosto, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.