Em Curitiba, as aulas para milhares de crianças e adolescentes serão retomadas em poucos dias. Na rede municipal, o ano letivo de 2023 terá início no dia 14 de fevereiro. Para transportar parte destes alunos, serviços de van e ônibus escolares são contratados pelos pais. Transporte escolar que segue regras, para poder levar os estudantes em segurança.
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Segundo a Urbanização de Curitiba (Urbs), uma das exigências aos transportadores escolares é ter a licença para trafegar em dia. Quem está com ela vencida precisa renovar a vistoria para garantir a regularidade do serviço. A Urbs ainda alerta para que empresas e pessoas físicas que prestam o serviço não deixem para fazer a renovação às vésperas da volta às aulas. A obrigação é prevista na legislação municipal como forma de garantir a segurança dos alunos que utilizam esse serviço.
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Na capital, a procura pela renovação da licença – e também a espera pelo atendimento – aumenta muito com a proximidade do período escolar. A vistoria precisa ser agendada pelo Agendaonline. Dos 992 transportadores escolares registrados em Curitiba, 859 estão com licenças ativas. Os 133 restantes são de transportadores que ainda não fizeram a atualização.
Vistoria
A vistoria tem validade por seis meses e o calendário segue o número do veículo. Nela, a fiscalização confere os itens de segurança, conforto e aparência, assim como a parte interna do veículo, como sistema de direção, freio, cintos de segurança individuais, tacógrafo, limpadores de para-brisa, saídas de emergência, extintor de incêndio, e outros. Na parte externa são checados os amortecedores, placa, bateria, faróis, piscas, luz de freio, lanterna, espelho retrovisor e pneus.
Depois da vistoria, o veículo recebe a Licença para Trafegar, um selo que fica colado do lado superior direito do para-brisa dianteiro, válido por seis meses.
Certificado do Condutor
Além do adesivo com a data de validade da última vistoria, os pais devem exigir ainda o Certificado Cadastral do Condutor na hora de contratar o serviço. O documento é concedido duas vezes ao ano aos motoristas profissionais que têm mais de 21 anos, estão habilitados nas categorias “D” e “E”, possuem pelo menos dois anos de experiência profissional, bons antecedentes e têm curso específico de condutores de veículos.
Os pais podem consultar informações no site da URBS sobre os transportadores escolares mais próximos da região de cada escola.
Fiscalização
A fiscalização faz abordagens ao transporte escolar em frente às escolas ou durante o percurso das mesmas e confere a data de validade da licença para trafegar, bem como a Certificado Cadastral do Condutor. As infrações são punidas com multas e perda de licença de atuação.
Da pré-escola até o último ano do Ensino Fundamental, é necessária a presença da figura do monitor no veículo, Responsável por auxiliar no cuidado dos alunos, ele deve ser identificado, ter certificado de conclusão de curso de monitor de transporte escolar e ainda ter certidão negativa na Vara de Execuções Penais.
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