Um servidor da prefeitura de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba, é acusado pelo Ministério Público (MP) de desviar R$ 1,3 milhão ao inserir na folha de pagamento do município quatro pessoas que não trabalhavam lá. Na denúncia oferecida em dezembro o à Justiça, o MP sustenta que Oziel Matias, de 47 anos, cometeu crimes de peculato e de inserção de dados falsos em sistema de informações. O MP também pediu a prisão preventiva dele, argumentando que ele pode ter fugido para o Paraguai. Matias já é réu em outros dois processos judiciais.
A reportagem da Gazeta do Povo tenta contato com a advogada Eliziane Cristina Maluf Martins, à frente da defesa do servidor público. À RPC TV, ela disse apenas que vai provar a inocência do cliente.
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O promotor de Justiça Diego Rinaldi Córdova, autor da denúncia, escreve que Matias teria se aproveitado dos “poderes e facilidades inerentes ao ofício” para inserir no sistema de informações da prefeitura de Rio Branco do Sul os nomes de quatro pessoas que não pertenciam ao quadro de funcionários. “Eram feitos depósitos nas contas de propriedade destas pessoas, como se funcionários públicos fossem, e os valores eram apropriados e revertidos em benefício deles e do denunciado”.
De acordo com o MP, os quatro abriram contas em um banco a pedido do servidor, que depositava mensalmente diversos valores – R$ 20 mil, R$ 15 mil, R$ 8 mil, por exemplo. Mas a maior parte do dinheiro ficaria com Matias. Cada titular manteria cerca de R$ 1.000,00 na conta e repassaria o restante para o servidor.
O desvio de dinheiro – uma soma de R$ 1.306.063,89 – teria ocorrido entre 7 de fevereiro de 2018 e 27 de setembro de 2019.
Investigação prossegue
As quatro pessoas não estão entre os denunciados na acusação – mas as investigações não foram encerradas. “Com relação aos demais investigados, o Ministério Público informa que dará prosseguimento às investigações para melhor individualizar e delimitar a sua conduta, sobretudo para se avaliar como se deu a participação e o proveito efetivamente auferido por cada um deles”, explica o promotor de Justiça.
Além da condenação pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, o MP pede à Justiça a fixação de um valor mínimo de reparação que não seja inferior a R$ 1 milhão, em razão de “danos materiais causados ao erário e de danos morais coletivos causados à população de Rio Branco do Sul”.