O Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública do Estado recomendaram na última quinta-feira (08) a rede de supermercados Muffato que interrompesse imediatamente a campanha de selos de desconto para ganhar bichinhos de pelúcia dos Smurfs.
A recomendação considera que os personagens representados pelos bonecos têm forte apelo infantil e induzem ao consumo. O documento também pede o fim imediato de todas as propagandas relacionadas à campanha em qualquer mídia – seja rádio, TV, internet, cinema ou dentro dos próprios mercados.
A reportagem da Tribuna do Paraná entrou em contato com a rede na sexta-feira (08), mas a rede ainda não tinha um posicionamento oficial sobre a situação. Na manhã desta segunda-feira (11) a rede Muffato respondeu oficialmente sobre a campanha.
Em nota, a empresa informou que reafirma seu compromisso em desenvolver ações promocionais que valorizem a experiência de compra e fortaleçam o relacionamento com seus clientes. “Todas as campanhas são planejadas com responsabilidade, observando as normas vigentes e prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor”, reforçou o Muffato.
Entenda o caso
A nova campanha da rede Muffato “Selinhos de Desconto Incríveis” funciona da seguinte forma: a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um selo. Com 60 selos mais R$ 19,90, levava um boneco de pelúcia dos Smurfs para casa. Há também “produtos aceleradores” para conseguir mais selos: alimentos ultraprocessados e com alto teor de açúcar.
As autoridades apontam que a campanha viola o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que proíbe publicidade abusiva que se aproveite da deficiência de julgamento das crianças. Também fere a Resolução 163/2014 do Conanda, que considera abusivas promoções com distribuição de brindes colecionáveis com apelos infantis.
As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba (1ª e 2ª), Toledo e Cascavel, junto com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba e o Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, solicitaram que as pelúcias sejam substituídas por produtos destinados ao público adulto, sem prejudicar os consumidores.
A rede tem 72 horas para responder por escrito se atenderá ou não à recomendação. O não cumprimento injustificado poderá resultar em medidas judiciais para defender os direitos das crianças.
Caso a empresa opte por vender as pelúcias diretamente nas lojas, deverá se abster de usar publicidade abusiva ao público infantil, incluindo estratégias como venda casada.
