Imagina só pagar menos imposto e ainda dar um lar para um bichinho que precisa? É isso que propõe o projeto de lei que está sendo analisado na Câmara Municipal de Curitiba. A iniciativa da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) quer conceder descontos no IPTU para pessoas físicas que adotarem cães e gatos na capital paranaense.
O programa, batizado como “Adote Curitiba“, tem como objetivo principal aumentar o número de adoções responsáveis na cidade. A ideia também visa reduzir a quantidade de animais abandonados e a sobrecarga dos abrigos públicos, das entidades da sociedade civil e dos protetores independentes que já não dão conta de tantos bichinhos.
Segundo Guzella, a medida ainda ajudaria a diminuir “os custos indiretos que a administração municipal tem com recolhimento, alimentação e atendimento veterinário emergencial”.
Mas quanto de desconto estamos falando?
O projeto prevê 10% de desconto no IPTU por cada animal adotado, com um limite máximo de 30% por imóvel em cada exercício fiscal.
Para conseguir esse benefício, o contribuinte precisa apresentar o comprovante de adoção e um laudo veterinário atestando que o bichinho está em boas condições de saúde. Além disso, é necessário manter o cadastro do animal atualizado e estar em dia com o pagamento dos tributos municipais.
As organizações da sociedade civil que quiserem participar do programa também terão que se cadastrar junto à Prefeitura e comprovar que atuam legalmente na causa animal, apresentando um histórico de resgate de cães e gatos.
Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que o abandono de animais é um problema real em Curitiba, com potencial impacto sanitário e ambiental. Ao oferecer um desconto no IPTU, o município estaria reconhecendo e valorizando a responsabilidade social de quem “adota e cuida de um animal em situação de vulnerabilidade”.
Guzella cita o caso do município de Quinta do Sol, no interior do Paraná, que já implementou com sucesso um programa semelhante. Por lá, os tutores ainda recebem casinhas de madeira para abrigar os animais e assinam um termo de guarda responsável, comprometendo-se com alimentação, higiene e vacinação dos pets.
O projeto foi protocolado no dia 8 de maio e ainda será discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei começará a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.