Pais, professores e funcionários de Centros de Educação Infantil (CEIs) se manifestaram na tarde desta quinta-feira (24), em Curitiba, contra o novo edital que define os contratos dessas instituições com a prefeitura. Uma cláusula proíbe os pais de pagarem uma contribuição mensal voluntária que ajuda a manter os CEIs em funcionamento. A manifestação ocorreu em frente ao CEI Yvone Pimentel, no Novo Mundo. A Rua Sebastião Malucelli ficou totalmente interditada por volta das 17h. Os manifestantes vestiam preto, em sinal de luto pela educação.
O edital foi publicado no dia 26 de setembro. As reclamações começaram logo que ele saiu. Os contratos com os CEIs vencem em dezembro e com o novo modelo as instituições ficam proibidas de receber qualquer auxílio financeiro dos pais. Além disso, de uma maneira geral, a prefeitura quer que as instituições privadas ou comunitárias passem a atender crianças de zero a 3 anos. Atualmente, a idade limite para os alunos permanecerem nos CEIs é de 5 anos. A prefeitura defende que a saída das crianças de 4 e 5 anos para escolas municipais ampliará o número de vagas e deverá diminuir a fila de espera na educação infantil.
Dentre as mudanças do novo edital, também fica estabelecido um reajuste de 77% (se comparado a 2016) no repasse financeiro da prefeitura para os CEIs. A administração pública deve passar a desembolsar R$ 8,6 mil por ano para cada criança atendida pelas contratadas. É principalmente aí que os pais, professores e funcionários descordam do novo formato de contrato proposto. Marcelo Cruz, 46 anos, da Associação das Creches de Curitiba diz que esperava outra proposta no vencimento do contrato. “O diálogo se encaminhou nos últimos anos, de tal forma que a promessa era sermos ouvidos em nossas dificuldades, reivindicações no dia a dia da educação infantil nas instituições sociais sem fins lucrativos de Curitiba. Mas, este ano, o edital foi lançado unilateralmente e algumas cláusulas são impossíveis de serem cumpridas”, declarou.
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Ainda segundo Cruz, se os contratos não forem assinados, haverá risco de fechamento de muitas instituições, inclusive com passivo trabalhista. “E se assinarmos, também estamos decretando o aumento das nossas dificuldades, a precarização do atendimento, demissões, redução de salários e da qualidade de ensino”, explicou. O representante das Creches disse que a manifestação é uma forma de chamar a atenção da sociedade para esse problema. “Na próxima segunda-feira, a convite da Câmara de Vereadores, haverá uma audiência pública sobre o tema. Temos esperança de que o coração dos nossos governantes municipais seja tocado e que possa ser revisto o edital”, finalizou.
Curitiba tem 73 instituições do tipo, com cerca de nove mil crianças matriculadas. No CEI Yvone Pimentel são cerca de 160 crianças. Os pais que se manifestavam nesta tarde, em frente ao CEI, são contra a proibição da ajuda financeira. “Corre o risco de fechar, de perdermos os bons professores que temos aqui. As crianças também são muito pequenas para ir para uma escola municipal. Não há como sustentar a infraestrutura só com o repasse de dinheiro público. Penso que estão é querendo acabar com os CEIs, mas nós não vamos deixar”, disse Marcos Vinicius Barbosa Ferreira, 23 anos, pai de um aluno.
Rafaela Rocha, 33 anos, tem um filho que completou cinco anos e vai deixar o Yvone Pimentel em 2020. Ela também defendeu a colaboração financeira. “Os pais colaboram de boa vontade. Se há possibilidade de abrir vagas em creches, ótimo. Mas não precisa fechar o CEI. Aqui é uma instituição família, que ajuda os pais, onde temos as portas abertas quando a gente precisa. Estou aqui, lutando pelas outras crianças e por todos os profissionais que vão ficar desempregados. Os outros pontos do edital é possível conversar, mas proibir a colaboração não vai permitir que os profissionais sejam remunerados e que se mantenha a manutenção do prédio”, apontou.
A professora Miriele Vanessa de Lima, 36 anos, foi contratada recentemente no Yvone Pimentel. Além de dar aulas, ela tem a filha de dois anos e meio matriculada na instituição. “Eu também faço a contribuição. Esse novo modelo de contrato que impede os pais de contribuir eu acho inadmissível. Para manter o ensino, tudo que eles transmitem para as crianças aqui, vai se perder. Até mesmo a alimentação diária pode ficar comprometida”, concluiu.
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Bloqueio da rua
Por volta das 17h, a Rua Sebastião Malucelli, endereço do CEI Yvone Pimentel, foi totalmente bloqueada pelos manifestantes. O protesto foi pacífico. Os participantes carregavam faixas e cartazes onde se lia que a “Educação está de luto”. Balões pretos decoravam a calçada em frente ao CEI. Os pais disseram que pretendem fazer outros protestos como este, em outras instituições. Há também a promessa de comparecimento em massa na audiência pública de segunda-feira (24), na Câmara Municipal.
O que diz a prefeitura
Segundo informou a Secretaria Municipal de Educação, em texto publicado no site da prefeitura de Curitiba, com o novo modelo de contrato, a expectativa é que praticamente toda demanda seja absorvida dessa maneira, pois o edital do credenciamento prevê a contratação de 6,4 mil vagas, mantendo assegurado o atendimento das crianças que já são atendidas nas instituições contratadas.
Ainda segundo o texto, está previsto atendimento – integral ou meio período – à criança que aguarda por matrícula na rede municipal de ensino de Curitiba e a gratuidade total, sendo vedada a cobrança, por parte da unidade, de qualquer valor financeiro das famílias.
Conforme consta no edital, a prefeitura diz que vai investir, em média, de R$ 430 (meio período) a R$ 860 (integral) por vaga adquirida. O valor anual é de aproximadamente R$ 8,6 mil referente às vagas de período integral, para atendimento durante os 200 dias letivos.
Desde o início de 2017, o texto aponta que a administração municipal já colocou em funcionamento 16 CMEIs na cidade. Doze tinham sido inaugurados pela gestão anterior. Além de servidores da educação chamados para compor as equipes, foram adquiridos móveis, eletroeletrônicos, cobertores, colchonetes e material pedagógico. No total, essas novas unidades ampliam a capacidade da rede em 2,4 mil vagas. As turmas são definidas conforme a demanda da comunidade (berçário, maternal e pré). A prefeitura recomenda que é necessário que os pais/responsáveis mantenham o cadastro da criança atualizado.
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