Avançou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (8) a mensagem que autoriza a prefeitura de Curitiba a firmar acordo com o Município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana, sobre a nova divisa entre municípios. O objetivo é ajustar o limite territorial que deve passar a corresponder oficialmente ao curso do rio Iguaçu, retificado anos atrás (005.00297.2021). Com 30 votos favoráveis e 1 abstenção na análise em primeiro turno, o projeto retorna à pauta, para a palavra final em plenário, na sessão da próxima segunda-feira (13).
Encaminhada à CMC em novembro de 2021, a proposta do Poder Executivo explica que o acordo é resultado de um estudo liderado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o IAT (Instituto Água e Terra). Com a mudança, Curitiba perderia cerca de 0,3623 hectares, o que significa 0,0008% de seu território.
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Segundo a Comec, o novo limite “utiliza coordenadas geográficas obtidas do mosaico de ortofotos georreferenciado do Ippuc do ano de 2019 e por isso traz muito mais segurança e assertividade”. Há dois anos, a CMC concordou com a alteração do limite entre a capital e São José dos Pinhais, que deu origem à lei municipal 15.743/2020.
Com o ajuste, o parque São José, que possuía grande parte de sua área dentro de Curitiba, passou a pertencer integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporou-se à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do rio Iguaçu e o canal extravasor (paralelo ao rio).
Negociação
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), recepcionou em plenário, nesta manhã de quarta-feira, o vereador Sandro da Proteção (Pros), vice-presidente da Câmara de Fazenda Rio Grande. Projeto semelhante, ratificando o acordo, tramita nas comissões do Legislativo da Grande Curitiba.
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Depois de aprovado nas duas Casas, explicou Kuzma, o novo limite passará pela chancela da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Também acompanhou a votação, por Fazenda Rio Grande, o servidor Alyson Fernandes, da Secretaria da Defesa Social.
