Será realizada, nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Curitiba, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece o planejamento financeiro da cidade para 2020 e projeta receitas e despesas na ordem de R$ 9,4 bilhões. Os resultados da consulta pública, que recebeu sugestões da população sobre quais áreas devem ser priorizadas na aplicação do dinheiro público, também serão detalhados pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
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De acordo com Paulo Rink (PL), presidente do colegiado, o objetivo da audiência é ampliar o conhecimento e a participação da sociedade e dos vereadores nas discussões sobre o orçamento. Os dados da consulta devem orientar os parlamentares na votação da LOA e na apresentação das emendas parlamentares, que indicam a execução de obras, o custeio de determinados serviços públicos e até mesmo repasses a instituições sociais.
As reivindicações dos curitibanos foram recebidas entre os dias 1º e 23 no site da CMC, nas redes sociais do Legislativo e por meio de urnas espalhadas nas 10 administrações regionais e nas portarias da Câmara Municipal. Quem não puder comparecer ao Palácio Rio Branco, nesta quarta-feira, terá a chance de acompanhar a audiência ao vivo, em transmissão nos perfis oficiais da Casa no Youtube, Facebook ou Twitter.
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LOA 2020
O texto da LOA, que projeta uma receita à capital 4,3% maior do que a prevista para 2019, foi protocolado no dia 30 de setembro pelos secretários municipais Vitor Puppi e Luiz Fernando Jamur, chefes das pastas de Finanças e de Governo, respectivamente. O projeto deve ser devolvido ao prefeito, para sanção, até o encerramento da sessão legislativa, previsto para 20 de dezembro.
Para Puppi, o texto do orçamento está “bastante equilibrado”, pelo ponto de vista das despesas. Embora haja queda nos repasses vindos especialmente do Estado, conforme demonstrou em audiência pública de prestação de contas, o secretário destaca o ligeiro aumento das receitas próprias. “A cidade vem fazendo esforço muito grande para continuar com a prática do equilíbrio fiscal. Continuamos pagando as nossas contas em dia e o orçamento tem esse objetivo: pagar as contas em dia e investir mais”, apontou.
Admitido pela Comissão de Economia no último dia 16, por estar de acordo com as regras legais, o texto do orçamento permanece no colegiado. Entre os dias 20 e 26 de outubro, os vereadores poderão apresentar emendas à proposta, que serão analisadas pelos membros da comissão em 3 de dezembro. Se admitidas, as proposições seguem à votação em plenário, o que deve ocorrer nos dias 9 e 10 de dezembro.
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