O aumento na pena de dois a cinco anos de prisão para quem pratica maldade com animais ainda pode ser pouco, mas é a ponta de esperança para quem diariamente luta contra a barbárie. Curitiba se tornou nos últimos anos uma referência na tentativa de coibir este tipo de crime e a expectativa é de que o acréscimo na punição evite novos casos de crueldade não só com cães e gatos, mas também outros bichos.

No dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, que aumentou a punição para quem comete maus-tratos a animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. A pena prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição da guarda do animal vítima.

Antes da sanção, crime de maus-tratos a animais criada em 1998 previa penalidade de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A alteração sancionada por Bolsonaro também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. 

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Do início de 2019 até setembro de 2020, Curitiba e região metropolitana registrou aumento de resgates de animais feitos pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil. Foram perto de 2.000 animais resgatados, com 400 pessoas encaminhadas para prestar depoimento. Por dia, a DPMA recebe cerca de 50 denúncias de casos envolvendo animais e meio ambiente

Depois de ser ouvido pela polícia, o infrator muitas das vezes apenas assina um termo circunstanciado na Polícia Civil e era liberado. Isso acontece quando a pena não é superior a dois anos, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo. Naturalmente existem exceções. O homem acusado de matar, assar e servir carne de cachorro no bairro Alto Boqueirão, em agosto, por exemplo, segue preso até hoje, mas não pela violência aos bichos. Ele tentou subornar os policiais e já respondia por lesão corporal e violação de domicílio. Com vários crimes na ficha, o Ministério Público sugeriu a prisão em regime fechado, pedido concedido pela Justiça.

Agora com a lei mais pesada, imagina-se que a situação possa ser alterada em favor dos animais. Inclusive, no primeiro em que a nova regra entrou em vigor, a Polícia Civil prendeu em Almirante Tamandaré, na região metropolitana, uma pessoa por deixar o cachorro sem comida, amarrado em um cabo de aço, com lesões na orelha.

Mariane Mazzon, da SOS 4 Patas, ONG que ajuda na recuperação de animais vítimas de maus-tratos. Foto: Arquivo particular

O delegado da DPMA, Matheus Laiola, aprova o aumento da pena. Ele acredita que o número de crimes relacionados a maus-tratos deve diminuir aos poucos com a maior conscientização das pessoas.

“A gente acredita que essa lei veio em um bom momento, pois a gente prendia e depois a pessoa era solta. Espero que o resultado venha a ser positivo para a sociedade com esse aumento punitivo. A desculpa das pessoas é variada e o brasileiro é criativo ao relatar dos motivos que o fizeram cometer a infração. Não tem cabimento, maltratar animal dá cadeia”, avalia Laiola.

Cautela

Apesar do rigor da pena, o Ministério Público do Paraná (MPPR), acredita que nem todas as operações ou mesmo prisões em flagrante deverão colocar alguém atrás das grades.

Para uma pessoa ser presa em regime fechado vai ser preciso comprovação do crime e cada caso precisa ser bem analisado para depois ser julgado. O promtor Sérgio Cordoni, da Promotoria de Justiça ao Meio Ambiente de Curitiba, reforça que é preciso ter muito cuidado na hora de definir o que é maus-tratos.

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“Não dá para generalizar. Uma denúncia que um cachorro está tomando banho de sol pode levar a uma interpretação errada. A lei é bem-vinda, educativa com efeito nacional, mas é preciso ter serenidade”, enfatiza o promotor.  

Parceria com ONGs e Adoção

O grande questionamento quando se recolhe um animal vítima de maus-tratos é para onde levá-lo. A DPMA tem vários parceiros que ajudam na consulta veterinária, cirurgia, alimentação e doação.

Desde 2020, a ONG SOS 4 Patas, de Campo Largo, auxilia neste processo. A diretora da ONG, Mariane Mazzon, 29 anos, até acompanha as operações policiais para fazer o levantamento das necessidade dos bichos. “Os animais são resgatados bem debilitados antes de chegar nas clinicas. Só neste ano já recolhemos 350 animais só de denúncia. É um número muito grande e verificamos que muita gente não dá atenção. Acham normal deixar o bicho preso em uma corrente curta e dar alimentação quando é possível”, afirma Mariane.

Final feliz pra cadelinha Mel, adotada pelos irmãos Lucas e Rafael após ser vítima de maus-tratos. Foto: Arquivo Pessoal

A procura pela adoção responsável é cada vez maior. Na SOS 4 Patas, muitos têm interesse de levar um cachorro ou gato para casa, mas é preciso passar por uma entrevista e mostrar que a vontade não vai passar após a primeira bagunça feita pelo pet. “O critério é rigoroso, mas tivemos casos que o cãozinho não se adaptou na casa e foi abandonado. Alguns cães são traumatizados e é preciso adotar quando se tem certeza”, completa Mariane.

Uma das pessoas que procurou a 4 Patas foi a Lilian Carla Roschel, 36 anos. Mãe do Lucas e do Rafael, ela acompanha pelas redes sociais o trabalho da ONG e decidiu adotar um bichinho. Mostrou imagens dos cachorros para os filhos e o Lucas pediu uma cadelinha que estava debilitada, magrinha e com olho machucado. “Foi amor à primeira vista e estamos felizes demais. A Mel não tem o olho esquerdo e se adaptou superbem em casa. Já estamos pensando em adotar mais um”, confessa a mãe.