Nunca as fake news foram tão perigosas quanto agora, na pandemia do coronavírus. Mensagens de toque de recolher, decretos do governo que não existem, curas milagrosas do covid-19, relatos de pânico nos hospitais… Mais do que nunca, é preciso ter muito cuidado no que compartilhamos nas mídias sociais para não piorar ainda mais a situação na pandemia. E vale ressaltar. Criar ou propagar notícias falsas na internet pode configurar crime.
“Hoje ainda não existe uma legislação tipificando a fake news em si como um crime. Mas o que acontece é que a fake news se enquadra em outros crimes, como difamação, calúnia ou até mesmo crimes contra a vida e a saúde”, explica o advogado Guilherme Guimarães, especialista em direito digital, que colaborou na redção do Marco Civil da Internet, promulgado em 2014.
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Isso quer dizer que, para se caracterizar crime, não basta que a mentira virtual esteja difamando um indivíduo específico. “No Piauí, já estão investigando um caso de uma fake news envolvendo o coronavírus em que as autoridades consideraram que feriu a lei de Segurança Nacional”, cita Guimarães. O caso foi um boletim médico falso informando três óbitos em um hospital em Teresina.
As penas variam em qual crime a fake news pode se enquadrar. Apenas no caso de calúnia, por exemplo, a pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Este tipo de delito é investigado no Paraná pelo Núcleo de Combate ao Cibercrimes (Nubicer) da Polícia Civil, que atende pelo telefone geral 181.
Em Curitiba, a fake news na quinzena de março, logo que os casos de coronavírus começaram a aparecer na cidade, inundou as mídias sociais. Em um vídeo aparece uma suposta vítima fatal de coronavírus no Hospital Santa Casa. A mensagem assustou a população, mas era falsa. Até a manhã desta segunda-feira (30), nenhum óbito por covid-19 foi registrado em Curitiba. Todo o Paraná registra até agora apenas duas mortes em Maringá, no norte do estado.
Outra notícia falsa foi disparada através de um áudio no Whatsapp em que uma mulher divulgou informações não verdadeiras se passando por uma servidora pública que estava em uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba em que foram relatadas várias mortes na cidade. A própria secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, desmentiu a notícia dizendo sequer conhecer a pessoa do áudio.
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A Polícia da Civil garante que a atenção dos casos de notícias falsas está redobrada e já há investigações em andamento contra quem cria falsos alardes.
“Os criminosos aproveitam desse momento de fragilidade para praticar golpes virtuais, distorcer a solidariedade. Isso chega até as pessoas por e-mail ou pelas redes sociais. Parece uma forma de ajuda, mas não é. É preciso atenção, buscar informações verdadeiras. Estamos sempre dispostos a ajudar”, afirma o delegado José Barreto de Macedo Junior, do Nuciber.
Canal do Ministério da Saúde
Na última quinta-feira (27), com o avanço das fake news nas redes sociais, o Ministério da Saúde lançou um canal no Whatsapp para combater as fake news. Para acessar, o usuário deve salvar sem sua agenda o número +55 (61) 9938-0031 e enviar a mensagem “Oi” para iniciar o atendimento. Um bot (robô de atendimento automático) irá tirar dúvidas básicas, desmentir boatos orientar pessoas que estiverem diante de casos suspeitos.
Como prevenir a contaminação por coronavírus
- Lavar as mãos com frequência/ ou utilizar álcool 70%, principalmente antes de consumir algum alimento;
- Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
- Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca, higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Manter ambientes bem ventilados, evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
- Pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz ao tossir e espirrar, preferencialmente com lenços descartáveis, e depois lavar as mãos).
Baixe o guia de prevenção para compartilhar!
Imprima esse guia em PDF com informações sobre a prevenção do Coronavírus e outras doenças respiratórias virais: