Teve autorização?

MP investiga se Coreto Digital do Passeio Público descaracterizou Patrimônio Cultural

Coreto Digital do Passeio Público. Foto: Gerson Klaina / Tribuna do Paraná

Principal atrativo da revitalização do Passeio Público, o Coreto Digital é alvo de investigação. O Ministério Público do Paraná (MP) solicitou informações à Coordenação do Patrimônio Cultural do estado sobre possível descaracterização do imóvel, que é tombado desde 1999.

A obra da prefeitura de Curitiba instalou uma tela gigante no entorno do aquário do Passeio Público para transformar o parque mais antigo da cidade em uma espécie de cinema a céu aberto. Entretanto, a partir de denúncia encaminhada ao MP dia 28 de outubro, o promotor de Justiça Sérgio Cordoni formulou uma representação à Coordenação do Patrimônio Cultural perguntando “se a edificação mencionada se trata de bem tombado e se foi expedida autorização à prefeitura de Curitiba para a execução de obras e restauro”.

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O chefe da Coordenação do Patrimônio Cultural, Vinício Bruni, informou à Gazeta do Povo que o órgão está estudando o caso, mas não deu prazo para que o processo seja concluído. O MPPR deu prazo de 30 dias para o órgão estadual prestar os esclarecimentos.

O Coreto Digital é uma estrutura tecnológica, com uma enorme tela curva de LED de 25 metros por 2 metros e um sistema de som turbinado, que reveste a fachada do Aquário e que transformou o edifício num cinema ao ar livre. Bancos foram instalados no entorno da tela para que a população possa assistir à programação. A obra custou pouco mais de R$ 1 milhão e foi inaugurada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) em 26 de junho.

O antigo coreto do Passeio Público foi construído em 1915 e em seguida foi transformado num aquário e tombado em 1999 pelo governo do PR.

Por causa da pandemia, porém, o Coreto Digital começou de fato a funcionar em 29 de setembro. Desde o início da campanha eleitoral, a obra tem se tornado um dos trunfos da gestão do prefeito, que é candidato à reeleição. Imagens do edifício são exibidas com frequência nas peças de propaganda na TV e na internet.

“Aproveitando a reconstrução da estrutura do antigo coreto que, em 1915, o grande prefeito, meu querido antecessor, Cândido Ferreira de Abreu, fez erguer, nós instalamos, junto da cobertura tradicional, uma moderna tela de Led que permitirá aulas de história ao ar livre, concertos ao ar livre, espetáculos transmitidos online ao ar livre e até exibição de cinema com grandes clássicos e filmes de sucesso, gratuitamente, para toda a população”, afirmou Greca no vídeo da inauguração.

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O Coreto Digital, porém, está sendo contestada por ocultar o antigo Aquário, imóvel tombado pelo governo do Paraná em 1999. A lei estadual 1.211 de 1953 estabelece que qualquer intervenção em bens tombados deve ser autorizada pela Coordenação do Patrimônio Cultural.

“As coisas tombadas não poderão em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem sem prévia autorização do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná, ser reparadas, pintadas ou restauradas”, diz a lei. A visibilidade do objeto também não pode ser escondida por trás de outras construções, anúncios ou cartazes.

E aí, prefeitura?

A prefeitura informou em nota que a instalação do Coreto Digital não danificou o imóvel e que “os painéis de Led foram instalados de forma sobreposta à edificação. Tratam-se de equipamentos móveis e instalação temporária e que podem ser retirados a qualquer momento”. Questionado, o órgão não informou até quando o equipamento digital vai ficar no local.

A gestão municipal afirmou também que “as obras de revitalização do Passeio Público tiveram início em março de 2018 e foram realizadas de acordo com o Plano de Trabalho desenvolvido para o Passeio Público e aprovado junto à Coordenação do Patrimônio Cultural do Paraná”.

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Documentos obtidos pela reportagem revelam que a Coordenação do Patrimônio Cultural autorizou de fato a revitalização do Passeio Público. Mas, em relação ao aquário, permitiu apenas a manutenção – realizada em 2017 – e a construção de uma nova rampa de acesso que “deve buscar a menor interferência na visualização do edifício do aquário”. Não há qualquer menção à instalação do Coreto Digital.

As informações históricas sobre o Aquário são escassas. Ele foi construído no lugar do antigo coreto do Passeio Público, que remonta a 1915. A fachada tem estilo modernista e a construção se ergue em cima de um pequeno lago artificial que forma uma gruta decorada com duas estátuas de ninféos e onde, segundo os poetas, moravam as musas.