O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou denúncia contra uma médica responsável pela Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba. A profissional está respondendo por homicídio culposo contra seis crianças e recém-nascidos.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), as mortes aconteceram entre os meses de maio e julho de 2024. As vítimas tinham idade entre dois meses e 11 anos.
Na denúncia, o MPPR solicita reparação financeira mínima de R$ 50 mil para cada família, além de responsabilização penal. As crianças morreram por choque séptico e falência múltipla de órgãos. A causa foi uma “grave contaminação intra-hospitalar por bactérias multirresistentes no interior do setor”, segundo o MPPR.
A denúncia aponta que a profissional deixou de observar regras técnicas e que teria agido com grave negligência “ao se omitir na fiscalização e na garantia de aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança”.
Essas falhas, de acordo com a acusação, teriam permitido um ambiente propício para contaminação. O MPPR ainda ressalta que houve “práticas inaceitáveis realizadas pela equipe técnica, como a reiterada reutilização de luvas de procedimento entre pacientes distintos, a falta de higiene, incluindo privação de banhos, e o manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos”.
Em nota, o Hospital Angelina Caron informou à Tribuna do Paraná que ainda não teve acesso aos autos do processo e que, quando for oficialmente citado na ação, fornecerá à Justiça todas as “informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos”.
Em resposta à questionamentos do G1 Paraná, o Conselho Regional de Medicina (CRM) informou que vai instaurar procedimento sindicante para apurar o ocorrido. As penalidades vão desde advertência e podem chegar à cassação do exercício profissional.
Leia a nota do Hospital Angelina Caron na íntegra
A Assessoria de Imprensa do Hospital Angelina Caron (HAC) esclarece que, até o presente momento, a instituição não recebeu citação oficial referente ao processo mencionado em reportagem veiculada recentemente. O processo tramita sob sigilo judicial e, portanto, a instituição não teve acesso ao inteiro teor dos autos nem dispõe, até o momento, de todas as informações relacionadas ao caso. Dessa forma, não é possível ao hospital se manifestar sobre o mérito da ação.
O HAC informa que, tão logo seja oficialmente citado, prestará ao Poder Judiciário, dentro dos prazos legais, todos os esclarecimentos pertinentes e fornecerá as informações e documentos necessários para o completo esclarecimento dos fatos. A instituição reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes, com o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais vigentes e com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes.