Uma decisão do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) mudou a composição de vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. O Tribunal anulou os votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de 2024, após reconhecer fraude à cota de gênero na chapa. Com isso, Toninho da Farmácia (União) perde o mandato. Quem assume a cadeira é Mauro Bobato (PP).
Um julgamento do TRE-PR realizado na última sexta-feira (15) entendeu que a candidata do PRTB Paula Renata Fernandes Rodrigues foi registrada apenas para cumprir o número mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Paula teria recebido apenas 12 votos na eleição. A candidata não chegou a apresentar provas de campanha nas redes sociais ou qualquer material que provasse que ela teria recebido recursos durante a eleição. Houve apenas uma única movimentação financeira de R$ 1 mil feita pelo presidente do partido, Osias Moraes de Souza.
A troca de vereadores acontece porque, no sistema proporcional brasileiro, as vagas pertencem aos partidos e não aos candidatos individuais. Quando o TRE-PR anulou os votos do PRTB por fraude, a Justiça Eleitoral precisou refazer o cálculo do quociente eleitoral — que é a divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara.
Sem os votos do partido punido, a quantidade de votos para conquistar uma vaga mudou, o que tirou a cadeira do União Brasil (de Toninho da Farmácia) e a transferiu para o Progressistas (de Mauro Bobato).
O TRE-PR declarou Paula Renata e Osias Moraes inelegíveis pelo período de oito anos. De acordo com o julgamento, eles foram considerados responsáveis por articular a fraude à cota de gênero.
A reportagem da Tribuna do Paraná tentou contato com o PRTB, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.
Toninho da Farmácia diz que foi prejudicado
Em nota enviada para a imprensa, Toninho da Farmácia (União) diz que recebeu a informação da perda do mandato com profunda tristeza. “Tenho absoluto respeito pelas instituições e pelas decisões judiciais. Ainda assim, não pode deixar de registrar que fui diretamente atingido por uma situação à qual jamais dei causa. Não fui cassado, mas sim, prejudicado“, explicou.
O político esclarece que foi eleito legitimamente para seu quarto mandato, com 6.627 votos, e que o processo da anulação de votos do PRTB ainda segue em análise pela Justiça Eleitoral. “Continuarei acompanhando com responsabilidade e confiança, todos os desdobramentos jurídicos cabíveis”.
Mauro Bobato recebe decisão com “alegria e grande responsabilidade”
Mauro Bobato (PP) disse para a reportagem da Tribuna que recebe a decisão do TRE-PR com alegria e também grande responsabilidade. “Vou buscar caminhos para fazer por merecer esta nova oportunidade, ajudando a melhorar a qualidade de vida do curitibano e de quem vem nos visitar”, contou.
Bobato revela que o trabalho na Câmara dos Vereadores vai contar com vários desafios, entre eles a licitação do transporte público, plano diretor, lei de zoneamento, “além do dia a dia dos serviços públicos, mas vamos avançar”, reforçou.
A Tribuna do Paraná entrou em contato com Osias de Moraes, mas não recebeu retorno. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Paula Renata.
