Um ato de repúdio ao crime de estupro, em defesa das mulheres e que pede um novo julgamento para o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer (leia mais abaixo), está marcado para a tarde deste sábado (7), em Curitiba. Organizado por coletivos feministas e movimentos de estudantes da capital, a manifestação “Não existe estupro culposo” será realizada na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a partir das 14h.

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Convocado pelas redes sociais, até a tarde desta sexta-feira (6), o evento contava com a confirmação de 615 pessoas e com o interesse de outras 1,3 mil, no Facebook. De acordo com os organizadores, o protesto foi idealizado após o vídeo com imagens da audiência do caso de estupro denunciado pela jovem catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, terem sido divulgadas na última terça-feira (3), pelo site The Intercept Brasil, causando indignação e grande repercussão, no Brasil e no exterior.

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Leia o que diz convite para o evento, divulgado pelos responsáveis pelo ato:

Foi a público nesta terça-feira o vídeo da audiência do crime de estupro contra Mariana Ferrer, onde ela é escancaradamente culpada pelo crime do qual foi vítima! O advogado Cláudio Gastão, humilhando-a, deturpando provas, enquanto o juiz Rudson Marcos se cala diante das agressões psicológicas. E inventa uma sentença. Afinal, não existe estupro sem intenção de estuprar. É um completo absurdo. Mais uma vez, vemos a vitima sendo culpada e o culpado saindo impune. Essa não é a primeira e nem a última vez: o descrédito à denúncia e os ataques à vítima no caso Gean Loureiro repetem essa história, assim como em tantos outros milhares pelo país. O caso fica ainda pior, quando os abusadores são ricos e poderosos. A cultura do estupro cala as mulheres, que não denunciam por medo das represálias, por medo de finais como esses! NÃO VAMOS NOS CALAR! Vamos às ruas exigir:
O fim da cultura do estupro!
Um novo julgamento urgente!
Estupro culposo não existe!
Justiça para as mulheres!
Atenção: Vamos respeitar as regras de distanciamento social.
Usem máscara e levem álcool em gel!
As pessoas que estiverem com sintomas da COVID-19, não devem ir ao ato

Caso Mariana e o “estupro culposo”

O julgamento do caso da influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), há dois anos, gerou revolta nas redes sociais com as hashtags #justiçapormariferrer e “estupro culposo”. Aranha foi absolvido no dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.

O caso ganhou repercussão após vídeos de parte da audiência terem sido divulgados na última terça-feira (3). Nelas, o advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibe cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem quando era modelo para reforçar o argumento de que a relação foi consensual e descredibilizar Mariana.

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Ele definiu as poses das fotos como ginecológicas e não foi questionado sobre a relação delas com o caso. Também afirmou que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. Ele ainda repreende o choro da jovem: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lágrima de crocodilo”.

O promotor Thiago Carriço de Oliveira escreveu que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar. O argumento gerou polêmica.

Ao aceitar o pedido de absolvição, o juiz Rudson Marcos concordou com a tese do promotor e, alegando o respeito ao princípio da dúvida em favor do réu, afirmou que é “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”.

A conclusão do juiz foi de que “não há provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória”. A sentença reconhece que “há provas da materialidade e da autoria, pois o laudo pericial confirmou a prática de conjunção carnal e ruptura himenal recente”.

No vídeo divulgado, Mariana reclama do interrogatório. “Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados, nem os assassinos são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz.