As áreas de saúde e educação lideraram a destinação de recursos orçamentários no segundo quadrimestre do ano pela prefeitura de Curitiba, de acordo com balanço financeiro apresentado nesta segunda-feira (30) pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, em audiência pública na Câmara de Vereadores.
Até 31 de agosto, a chamada função saúde teve empenhados (recursos garantidos) R$ 853,19 milhões, um avanço de 26% em relação a igual período do ano passado, quando foram investidos R$ 677,17 milhões. Os recursos aplicados equivalem a 17,28% da receita, acima dos 15% previstos na Constituição.
Na educação, o aumento, em comparação a 2012, foi ainda maior: 33%. Até o dia 31 de agosto foram empenhados R$ 681,67 milhões, contra R$ 512,40 milhões em 2012. O valor destinado à área corresponde a 25,17% das receitas, também superior à previsão constitucional de 25%.
De acordo com o balanço apresentado aos vereadores, as contas da Prefeitura seguem com superávit e equilibradas, a exemplo do que ocorreu no primeiro quadrimestre. As receitas realizadas foram de R$ 4.071.498 bilhões e as despesas empenhadas, de R$ 3.937. 687 bilhões. O resultado é um superávit orçamentário (receitas menos despesas) de R$ 133,8 milhões. Este número também é superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, que ficou em R$ R$ 114,2 milhões.
“Este resultado se deve em parte à melhora da receita, mas também ao esforço da administração para conter despesas e rever contratos e preços. De um modo geral, a meta fiscal está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e mostra que a cidade ainda tem capacidade de endividamento, mas continuamos buscando uma situação mais confortável”, disse Eleonora Fruet aos vereadores.
A secretária observou que a conjuntura econômica trouxe alguma dificuldade na arrecadação, especialmente do Imposto Sobre Serviço (ISS), que teve uma queda, mas já vem mostrando recuperação a partir de agosto. “Este imposto é nossa principal receita e teve um desempenho abaixo do esperado, em função de um cenário econômico não tão otimista no primeiro semestre. Mas já percebemos uma reversão a partir de agosto”, disse.
A previsão inicial para a arrecadação do ISS é de R$ 985.002 milhões. Até 31 de agosto a arrecadação realizada foi de R$ 580,6 milhões, ou 58,9% do previsto.
Apesar da capacidade limitada, em função da necessidade de pagar a dívida herdada de R$ 570 milhões, os investimentos estão sendo executados. De uma dotação inicial de R$ 749,18 milhões, já foram empenhados R$ 310,29 milhões, ou 41,4% do previsto.
“Ainda temos que administrar a dívida e as contrapartidas das obras da Copa comprometem o orçamento. A partir do ano que vem, com a conclusão destas obras, teremos mais folga para os investimentos”, disse o superintendente da Secretaria de Finanças, José Carlos Marucci.