O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou nesta quinta-feira (3) por tentativa de feminicídio majorado (circunstância em que cabe o aumento da pena) um homem de 45 anos suspeito de atirar contra a ex-companheira, de 31, em um salão de beleza no bairro Santa Quitéria, em Curitiba.
Os fatos ocorreram no dia 25 de agosto. Segundo as investigações, o homem foi até o estabelecimento quando ela estava sozinha, forçou a entrada e disparou contra a mulher, que sobreviveu após receber atendimento médico. Em seguida, ele tentou tirar a própria vida, mas também foi socorrido e levado ao Hospital do Trabalhador, onde ficou preso sob custódia.
Além da tentativa de feminicídio, a denúncia inclui perseguição majorada, crime conhecido como “stalking“. Segundo o MP, episódios de perseguição ocorreram entre 9 e 22 de agosto, antes do ataque no salão, ameaçando a “integridade física e psicológica” da vítima.
O denunciado teria feito ameaças por meio de aplicativos de mensagens e passado a rondar locais onde ela estava. Também teria feito manobras com o carro em frente a locais onde a ex-companheira se encontrava. Entre as mensagens, havia ameaças de matar a mulher e o filho dela, se ele fosse preso.
De acordo com a Polícia Civil, que conduziu as investigações, ela havia solicitado duas medidas protetivas contra o ex-companheiro e pedido a revogação de uma delas. Eles mantiveram um relacionamento por aproximadamente 12 anos e estavam separados desde abril.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o Ministério Público pede, além das penas previstas pelos dois crimes, que o homem seja condenado a indenizar a vítima por danos morais em um valor de no mínimo R$ 50 mil.
O que é o crime de Stalking?
O crime de stalking (ou perseguição obsessiva) é caracterizado pela conduta de perseguir alguém de forma reiterada (repetida) e insistente, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou invadindo/perturbando a esfera de liberdade ou privacidade da vítima.
O que caracteriza a prática
- Reiteração: Não se trata de um ato isolado ou de uma insistência pontual, mas de ações contínuas e repetidas que afetam a rotina e a paz da vítima.
- Meios físicos e digitais: Pode acontecer presencialmente (aparecer na porta da casa ou do trabalho) ou pela internet (envio excessivo de mensagens, ligações repetidas, criação de perfis falsos nas redes sociais para burlar bloqueios).
- Impacto emocional: O comportamento gera medo, ansiedade, constrangimento e restrição da liberdade da pessoa alvo da perseguição, mesmo que não haja agressão física direta.
Como pedir medidas protetivas no Paraná?
Para denunciar e buscar ajuda em casos de violência doméstica e familiar, você pode ligar para a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180 ou acionar a Polícia Militar (190) e o Corpo de Bombeiros (193) para emergências de segurança e saúde. Também estão disponíveis o canal anônimo Disque Denúncia (181) e a Patrulha Maria da Penha (153), esta última voltada especificamente para o acompanhamento e proteção de mulheres que já possuem Medidas Protetivas de Urgência ativas. Mais informações aqui.