Para garantir a segurança dos moradores, as empresas que realizam a impermeabilização de estofados em Curitiba devem, obrigatoriamente, obter uma licença junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
De acordo com a prefeitura, embora o processo proteja os móveis contra a umidade, a aplicação envolve produtos químicos que podem oferecer sérios riscos de incêndio, explosão ou intoxicação se conduzida de forma inadequada.
Para emitir o documento, a Defesa Civil exige controle documental que comprove a competência da empresa, a segurança dos produtos utilizados e a capacidade técnica dos funcionários.
Fiscalização e perigo
O coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson Ribeiro, explica que a licença é fundamental para monitorar o transporte, a comercialização e a execução do serviço na capital. “A impermeabilização de móveis, se realizada de maneira inadequada, é muito perigosa. A Defesa Civil atua para garantir a segurança de todos”, afirma.
O inspetor orienta que a população também fiscalize o serviço, exigindo a apresentação da licença antes de contratar a empresa. Irregularidades podem ser denunciadas diretamente pelo telefone 199 da Defesa Civil.
Legislação de impermeabilização de estofados em Curitiba nasceu após tragédia no Água Verde
A rigidez na fiscalização em Curitiba ganhou força após uma tragédia em junho de 2019, quando uma explosão em um apartamento no bairro Água Verde, causada por falhas em um serviço de impermeabilização, resultou na morte de um menino de 11 anos.
A comoção gerada pelo acidente resultou na criação da Lei Municipal nº 15.509/19, que proíbe o uso de produtos químicos inflamáveis ou combustíveis para a impermeabilização em recintos fechados ou semi-abertos, sob pena de multa. Posteriormente, o Decreto nº 1.231/2020 regulamentou a exigência da licença da COMPDEC para o funcionamento desses estabelecimentos na cidade.