O Ministério da Saúde publicou, na semana passada, uma portaria que suspende o repasse de R$ 570 mil à Rede de Atenção Psicossocial de Curitiba. O motivo da suspensão foi a falta de registros de dados sobre procedimentos realizados no sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão dá um prazo de seis meses para que a situação seja regularizada. Caso contrário, os serviços serão desabilitados.
Não foi só Curitiba que teve os repasses suspensos. A lista apresentada na portaria nº 3.659 de 2018 inclui outros municípios paranaenses, como Almirante Tamandaré, Colombo, Guarapuava e Paranaguá.
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No caso da capital, o dinheiro era destinado à manutenção de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), que acolhem pessoas egressas de hospitais psiquiátricos e de custódia após períodos longos de internação (dois anos ou mais). As residências de Curitiba citadas na portaria abrigam 38 pessoas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que houve um problema na transmissão dos dados ao Ministério da Saúde. A pasta afirma, entretanto, que “o município de Curitiba não havia sido notificado anteriormente em relação a isso, mas já está trabalhando na correção, evitando assim qualquer corte ou prejuízo, no futuro”.