Curitiba pode ganhar uma data oficial para repensar o uso do automóvel. Um projeto em tramitação na Câmara Municipal propõe a criação do Dia Municipal Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, data que já é reconhecida internacionalmente para esta reflexão.
A proposta se alinha à lei federal 12.587/2012, e busca estimular a população a refletir sobre os impactos do uso excessivo de veículos particulares no dia a dia da cidade. Mais que uma simples data comemorativa, o projeto visa promover um debate amplo sobre alternativas de mobilidade urbana mais sustentáveis.
Na justificativa do projeto, a redução da poluição atmosférica e sonora aparece como um dos principais benefícios esperados, além da melhoria geral da qualidade de vida dos curitibanos.
“O transporte coletivo, o uso da bicicleta, a caminhada e outras formas de mobilidade ativa não apenas oferecem benefícios ambientais significativos, mas também promovem melhorias diretas na saúde física e mental da população.”, explica a vereadora.
Para marcar a data, o texto prevê que a Prefeitura poderá desenvolver uma série de iniciativas, como campanhas de conscientização, implantação de infraestrutura temporária de apoio à mobilidade ativa, organização de eventos temáticos e estabelecimento de parcerias estratégicas. Outra possibilidade é a criação de incentivos para o uso do transporte público coletivo no dia 22 de setembro.
Os recursos para viabilizar as ações relacionadas à data viriam de dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação quando necessário.
Protocolado em 3 de junho, o projeto está atualmente sob análise da Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara Municipal. Se aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo prefeito, a lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação oficial.