Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer endurecer o combate ao uso de cerol e linha chilena. A proposta do vereador Marcos Vieira (PDT) quer aumentar a multa para R$ 5 mil e ainda determina que o material seja apreendido na hora.
Se a pessoa for pega de novo usando esse tipo de material, o valor dobra. E continua dobrando a cada nova infração. Atualmente, a multa estabelecida pela lei municipal 11.435/2005 é de R$ 2 mil – menos da metade do que poderá se tornar.
Segundo o vereador Vieira, a iniciativa “visa fortalecer as medidas de prevenção, fiscalização e responsabilização relacionadas ao uso do cerol e da linha chilena”.
Além do aumento no valor da multa, o projeto amplia o alcance da lei. Agora, não será apenas o uso em pipas que será proibido, mas também em pandorgas, papagaios e similares – tudo que voa amarrado em linha, basicamente. A proposta também facilita a vida de quem quer denunciar: será possível registrar ocorrências pelos canais digitais da Prefeitura.
Um ponto super importante do projeto é o reforço na conscientização. A ideia é criar a Semana Municipal de Conscientização sobre os Malefícios da Utilização do Cerol e de Elementos Cortantes em Pipas e Similares. Essa semana de atividades educativas aconteceria junto com o Dia Internacional da Pipa, celebrado em 14 de janeiro.
“A educação preventiva é fundamental para esclarecer à população sobre os riscos e promover mudanças comportamentais. Aliada à fiscalização efetiva, essa abordagem integrada busca reduzir significativamente os incidentes relacionados ao uso de cerol e linha chilena”, defende Marcos Vieira na justificativa da proposição.
