Com alvará

Casas noturnas de Curitiba equipadas com cozinha podem reabrir como bar ou restaurante

Foto: Pixabay

Depois da liberação para a volta às atividades de igrejas, shoppings e academias em Curitiba, as casas noturnas da cidade buscam alternativa para também reabrirem. Os estabelecimentos do ramo receberam, na última sexta-feira (22), autorização da Secretaria Municipal de Urbanismo para, se tiverem alvará de funcionamento com bar ou restaurante, reabrirem suas portas respeitando os protocolos da Vigilância Sanitária de prevenção ao coronavírus.

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“Toda atividade desenvolvida no município depende da prévia autorização, através do alvará de localização e funcionamento. Desta maneira, é necessário incluir as atividades comerciais que serão exercidas no alvará de funcionamento do estabelecimento e documentação da empresa. Se a empresa possui alvará de funcionamento vigente para Bar e Restaurante, poderá abrir seu estabelecimento, desde que atenda a legislação específica e o Protocolo Curitiba Contra o Coronavírus da Vigilância Sanitária”, diz a nota de orientação, que autoriza, como já é autorizado para restaurantes, a venda de bebidas e, também, a utilização da pista de dança para a disposição de mesas seguindo as regras de distanciamento.

A orientação serve, entretanto, apenas para as casas noturnas que já têm em seu alvará a autorização para funcionamento como bar, restaurante ou lanchonete. “ Descaracterizar a atividade e funcionar somente como bar poderá ensejar notificação pela alteração dos ramos no alvará, se houver fiscalização”, alerta a prefeitura.

Entre as medidas estabelecidas no protocolo de higiene e segurança a ser respeitado estão o distanciamento entre as pessoas, uso de máscara e álcool gel e número máximo de 1 pessoa a cada 9m². O documento da secretaria de Urbanismo destaca que o não cumprimento do protocolo pode resultar no fechamento da casa logo na primeira visita da fiscalização.

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Com os esclarecimentos recebidos das autoridades municipais na última sexta-feira, as casas noturnas com alvará para outras atividades devem reabrir já na próxima semana, restringindo suas atividades às permitidas pela regulamentação. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fabio Aguayo, Curitiba será a primeira capital do brasil a ter esse tipo de estabelecimentos reabertos.


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