Curitiba vai debater um problema que afeta centenas de milhares de usuários do transporte coletivo: a perda de créditos no cartão-transporte. Nesta sexta-feira (19), o auditório do Anexo II da Câmara Municipal será palco de uma audiência pública sobre o direito dos usuários à preservação dos créditos adquiridos, iniciativa da vereadora Camilla Gonda (PSB).
O cenário atual é alarmante. Somente em 2024, quase 400 mil pessoas perderam dinheiro com passagens expiradas na capital paranaense. São exatos R$ 22.628.567,43 que saíram do bolso da população e retornaram ao Fundo de Urbanização de Curitiba. Um valor que faz diferença no orçamento familiar, especialmente para quem depende do transporte público diariamente.
“O crédito adquirido no cartão-transporte é um direito do usuário e a expiração gera evidente prejuízo, especialmente ao trabalhador, que depende do transporte coletivo”, afirma Camilla Gonda.
A situação motivou a parlamentar a apresentar um projeto de lei que acaba com o prazo de validade atual de um ano para os créditos. A proposta, no entanto, enfrenta obstáculos e corre o risco de ser arquivada na Comissão de Constituição e Justiça.
Para fortalecer o debate, a audiência reunirá representantes da URBS, do Ministério Público do Paraná, do Procon-PR e da OAB-PR. Também participarão especialistas em mobilidade urbana, direito administrativo e relações de consumo, além de movimentos sociais e associações de moradores.
O formato do encontro prevê exposições iniciais dos convidados e, na sequência, intervenções do público inscrito. “A participação popular é essencial para fortalecer a nossa iniciativa e garantir que o direito do consumidor seja preservado, impedindo que a população continue a perder dinheiro com a expiração dos créditos”, explica a vereadora.
A audiência está marcada para as 19h e contará com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. “É uma oportunidade crucial para colher contribuições da sociedade civil e enriquecer o debate sobre um tema tão relevante para a população curitibana”, finaliza Gonda.
Para quem se preocupa com mobilidade urbana e direitos do consumidor, este é um momento importante para fazer sua voz ser ouvida e contribuir para uma possível mudança na legislação municipal.
