Desde 2023, Tânia Ferraz já registrou mais de sete chamados contra um estabelecimento na rua onde mora, no bairro Cajuru, por perturbação do sossego. “Se querem fazer uma festa, não ligo. Às 23h30, as pessoas dormem, podem continuar ali conversando. O problema é que a música vai até às 5h da manhã”, explica.
Tânia não é a única a apresentar reclamações recorrentes. Somente até a metade de 2025, foram registradas 3.754 denúncias de perturbação do sossego pela Central de Operações Policiais Militares (COPOM). Considerando os dados até 15 de julho, a média é de 19 registros por dia.
As ocorrências desse tipo correspondem a cerca de 29% das denúncias recebidas pelo telefone 190 ou pelo aplicativo 190 PR. O mês com maior número de registros até agora foi maio, com 668 chamadas. Fevereiro teve o menor volume, com 449.
Segundo o subcomandante do COPOM, major Adriano Patrick Marmakzuk, as denúncias ocorrem em diversos bairros da cidade, mas se concentram no período noturno, principalmente nos finais de semana.
Denúncias são atendidas a partir da demanda dos moradores
O atendimento das ocorrências de perturbação de sossego pela Polícia Militar do Paraná (PMPR) depende da disponibilidade das equipes de patrulhamento. Casos considerados mais graves, como crimes violentos, contra a vida ou o patrimônio, têm prioridade. Quando possível, a equipe da região é direcionada para atender as denúncias por barulho excessivo.
“Trabalhamos para garantir um pouco de conforto para as pessoas. Mesmo com problemas mais graves na cidade, sabemos que aquela pessoa quer dormir porque precisa trabalhar, está doente ou vai fazer um concurso público no dia seguinte”, afirma o subcomandante.
No entanto, ele destaca que, em muitos casos, não é possível identificar o responsável pela perturbação. “Quando [os estabelecimento] veem a viatura, normalmente já abaixam o som. Muitas vezes, quem liga não quer se identificar nem representar contra o autor do barulho. Sem informação, sem alguém para representar e sem a constatação da polícia, logo, não há o que ser feito”, explica.
As denúncias feitas por Tânia costumam ser atendidas por uma viatura, mas o estabelecimento reincide. Em situações como essa, a polícia aciona uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), com participação de órgãos municipais e da Vigilância Sanitária. Nesses casos, podem ocorrer apreensões ou encaminhamentos.
Solução?
Uma das discussões que chamou à atenção da moradora para solucionar o problema está relacionada à mudança na Lei do Silêncio, aprovada pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e que aguarda votação.
Uma possível solução, segundo Tânia, está na mudança da chamada Lei do Silêncio, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta (PL 005.00104.2024) já foi aprovada nas comissões e aguarda votação em plenário.
O projeto pretende limitar o horário para música ao vivo, instrumental ou mecânica em áreas externas e locais sem isolamento acústico. Se aprovada, a regra será, de domingo a quinta-feira, é permitido música até 22h; já às sextas, sábados e vésperas de feriado, até 23h. No entanto, para que a medida funcione, Tânia aponta que o trabalho precisa ser sistêmico: “não adianta ter lei se não tem fiscalização”, comenta.
Enquanto o texto não é votado, a Polícia Militar recomenda que vizinhos se articulem por meio de associações de moradores para buscar soluções pacíficas e comunitárias. A orientação oficial, no entanto, continua sendo registrar as denúncias pelo 190 ou pelo aplicativo 190 PR, que permite o envio de fotos e vídeos como prova.